Data de publicação: 16 Maio 2018


Após reunião com o presidente do Detran, o presidente da NCST/SP, Luiz Gonçalves, em conjunto com os diretores José Dalvemir (Amarelinho) e Wilson Pereira dos Santos, obteve grande conquista para toda a categoria de motoristas profissionais em São Paulo. 





“As novas regras representam uma imensa vitória para toda a classe trabalhadora, em especial os motoristas profissionais que terão a chance de fazer o curso de reciclagem em vez de perder a habilitação. Perder a habilitação para quem vive disso, é como perder o seu sustento. Eventuais multas são riscos da função. A nova regra é demanda de muitos anos da nossa categoria, ela irá beneficiar muitos trabalhadores", declarou o diretor da NCST/SP, José Dalvemir.

O Detran de São Paulo vai oferecer um curso de reciclagem preventiva para motoristas profissionais (categorias C, D, e E, que exercem atividade remunerada). A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (16), pode zerar os pontos na CNH.

A reciclagem para zerar os pontos acumulados por infrações de trânsito vale para motoristas profissionais. Para poder fazer o curso, o condutor deve ter mais de 14 e menos de 19 pontos na CNH.

Também é necessário ter a expressão “exerce atividade remunerada” grafada no verso do documento. A oportunidade é limitada a um curso para cada intervalo de um ano.

O treinamento oferecido é o mesmo utilizado para reabilitar infratores que já tiveram a CNH suspensa. Ele pode ser realizado em autoescolas credenciadas.

Para fazer o curso, é preciso apresentar uma autorização emitida pelo Detran. O motorista interessado deve comparecer a uma unidade do Detran-SP para solicitá-la. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá a autorização.

Após a emissão da permissão, o interessado tem 15 dias para procurar uma autoescola e iniciar o curso. A partir daí, são 40 dias para concluir. Ao final, é preciso fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado. Só assim o motorista poderá zerar os pontos na CNH.


Reeducação para zerar pontos na CNH
 

“O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar”, justifica o diretor-presidente do Detran-SP, Maxwell Vieira.

A medida está prevista na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Como estabelece o CTB, todo condutor que atinge 20 ou mais pontos na CNH em 12 meses tem o direito de dirigir suspenso por no mínimo 6 meses e precisa passar pela reciclagem. Também tem a CNH suspensa quem comete uma única infração gravíssima que tem como penalidade prevista no CTB a suspensão.





Fonte: Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado de São Paulo - NCST/SP com informações do Estadão