Data de publicação: 15 Maio 2018


Reuniâo da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)


A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST participou, nesta terça-feira (15/05), de reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) no Ministério do Trabalho (MT). O encontro, que reuniu representantes das bancadas de empregadores e trabalhadores, compartilhou informações gerais e executou debates sobre a 107ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT (28 de maio a 8 de junho); sobre a Comissão de Aplicação de Normas; sobre a Comissão da eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; sobre a elaboração de normas para Comissão contra a violência e assédio no mundo do trabalho; e sobre a Comissão da discussão recorrente sobre diálogo social e o tripartismo, de acordo com o seguimento da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa.



Representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST


Geraldo Ramthun, diretor de Relações Internacionais da NCST e representante titular da central sindical na CTRI, participou da reunião acompanhado do diretor-adjunto de Relações Internacionais da NCST, Eduardo Maia; e dos dirigentes Geraldo Gonçalves e Osmir Bertazzoni.



Geraldo Ramthun, diretor de Relações Internacionais da NCST, representante titular da central sindical na CTRI e delegado da representação dos trabalhadores brasileiros na 107ª CIT 


Em 2018, a NCST desempenha papel protagonista ao assumir, pela primeira vez, a condição de delegado da representação dos trabalhadores da bancada brasileira na 107ª CIT.



Ministro do Trabalho, Helton Yomura


O ministro do Trabalho, Helton Yomura, manifestou na ocasião sua preocupação quanto a possibilidade de o Brasil intergrar a lista curta de análise por eventuais transgressões à Convenção 98. O país já está incluído na "lista dos 40 casos" por meio de denúncias de não cumprimento dos princípios pactuados entre Brasil e OIT. “É preciso ponderar, antes de prosseguir com esse encaminhamento, sobre os impactos para nossa imagem internacional junto aos players do mercado”, disse.


Encaminhamentos


Com a distribuição da agenda provisória da 107ª CIT, os representantes brasileiros alinharam suas agendas de maneira a otimizar, na oportunidade, a intervenção brasileira no plenário da Organização Internacional do Trabalho - OIT.



Eduardo Maia, diretor-adjunto de Relações Internacionais da NCST


Inconformidades de pontos da “reforma” Trabalhista com as convenções internacionais da OIT, devem ser analisadas, na ocasião da 107ª CIT, sob critérios técnicos no âmbito da Comissão de Normas da organização. Negociado sobre legislado para retirar direitos e negociação direta (sem intermédio da respectiva representação sindical) entre trabalhador e empregador; estão entre os pontos que ferem, segundo os representantes sindicais, a Convenção 98 da OIT e, portanto, serão objeto de análise. Tema provoca divergência entre a representação dos trabalhadores e empregadores da bancada brasileira.

O distanciamento das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU, é um dos pontos que, à partir da precarização das normas que regem as relações entre capital e trabalho, resultante da aprovação chamada “reforma” trabalhista; irá constranger, segundo os colaboradores sociais, a bancada brasileira na conferência Internacional.

Lacunas na legislação sobre violência e assédio no âmbito das relações do trabalho serão, também, objeto de discussões da bancada brasileira. O objetivo é tentar tornar mais abrangentes e eficazes as normas de proteção contra práticas que acometem a classe trabalhadora.


Comissões Temáticas da 107ª CIT


1)      Comissão de Aplicação de Normas;

2)      Comissão da eficácia da contribuição da OIT à cooperação para o progresso em apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (discussão geral);

3)      Comissão contra a violência e assédio no mundo do trabalho (elaboração de normas, procedimento de dupla discussão);

4)      Informe sobre a Comissão da discussão recorrente sobre o diálogo social e o tripartismo, de acordo com o seguimento da Declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa, 2008; 

5)      Derrogação de Convenções da OIT que foram modificadas ou substituídas. 


Reunião na NCST





Após a reunião da CTRI, representantes das centrais sindicais reuniram-se na sede nacional da NCST, em Brasília, para prosseguir o alinhamento de agenda e estratégias conjuntas da representação dos trabalhadores na 107ª CIT da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 





Imprensa NCST