Data de publicação: 12 Mar 2018


Dados do Ministério do Trabalho mostram que 5% das contratações formais foram nas modalidades de jornada parcial ou intermitente.



Comércio testou a jornada intermitente no Natal e contratações continuaram em janeiro, mesmo com baixa nas vendas.



por Dimalice Nunes



O governo comemorou recentemente o crescimento do emprego formal e o melhor janeiro desde 2012 ( https://www.cartacapital.com.br/economia/caged-emprego-formal-tem-o-melhor-janeiro-desde-2012 ). No primeiro mês do ano, tradicionalmente fraco para o mercado de trabalho, a economia brasileira registrou um saldo positivo de 77.822 vagas com carteira assinada. No entanto, parte das novas vagas é de qualidade duvidosa. Embora formais, foram 2.860 contratos intermitentes e 4.982 com jornada parcial, que é aquela que não atinge as 40 horas semanais. O saldo nestas modalidades foi de 2.461 e 1.497, respectivamente, 5% do resultado positivo de janeiro. 

Fato que o número ainda é pequeno, mas indica uma tendência de "legalização da precarização", como explica o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio ( https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-trabalhador-e-pressionado-a-aceitar-uma-condicao-aviltante ). Para ele, existe um cenário que se desenha de uma precarização formal, de um trabalho de uma qualidade pior mesmo que com carteira assinada. "O aprendizado [sobre novas formas de contratação] começa a acontecer e as empresa vão, gradativamente ampliando. Eu creio que é progressivo", afirma. 

No escopo do que o governo federal chama de "modernização trabalhista ( https://www.cartacapital.com.br/politica/reforma-trabalhista-viola-convencoes-da-oit )", os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho,mostram também que em janeiro houve 9.356 desligamentos mediante acordos ente patrões e empregados, com a contratação de 7.842 trabalhadores nas novas modalidades previstas na reforma trabalhista.

O número não é relevante considerando o contingente de trabalhadores com carteira assinada, 33,3 milhões de pessoas ( https://www.cartacapital.com.br/economia/IBGE-desemprego-fica-estavel-em-12%2C2-em-janeiro ), segundos os dados mais recentes do IBGE, mas indica tendência, como pondera Clemente. "Há dúvidas de se a Justiça vai questionar ou se os trabalhadores irão reagir. Não acho que as empresa vão sair mudando tudo agora, mas esse movimento começa a acontecer. Por enquanto um número pequeno (em relação a população ocupada), mas é a sinalização de que ele começa a aparecer."

Como já era esperado, o comércio liderou na contratação, mesmo considerando que janeiro é um mês de vendas mais fracas. As vagas para assistente de vendas responderam por 17,6%. Outra característica da contratação intermitente é atingir os trabalhadores mais jovens ( https://www.cartacapital.com.br/sociedade/Como%20o%20alto%20desemprego%20entre%20jovens%20compromete%20o%20desenvolvimento ) e de qualificação média. Do total de admitidos de forma intermitente em janeiro, 47% foi de jovens de até 29 anos e 75% com o ensino médio com ensino médio completo.

No trabalho parcial destaque, além do comércio, para a educação. Do saldo de vagas de jornada parcial de janeiro, o comércio respondeu por 18% e a educação com 12%. 

"Creio que trabalho intermitente é um recurso para ser usado mais intensivamente no comércio e nos serviços. Já o contrato por prazo determinado é mais propício para a indústria. Jornada parcial pode ser para escolas. Cada um pode usar de forma mais intensiva um tipo ou outro de contrato, segundo o tipo de relação que for colocada", explica Clemente. 

A precarização se reflete numa importante estatística do IBGE, a subutilização da mão de obra. De acordo com os dados mais recentes, 23,6% de trabalhadores brasileiros eram subutilizados ( https://www.cartacapital.com.br/economia/IBGE-falta-trabalho-para-263-milhoes-de-brasileiros ) ao fim de 2017. São considerados subocupados aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam - ou precisam - de trabalhar mais.

Por tratar-se de regras novas, ainda em teste pelos empregadores, ainda não é possível medir o impacto das contratações em jornadas parciais na subutilização da mão de obra brasileira, mas confirmada a tendência, o provável é que a desocupação por insuficiência de horas atinja cada vez mais trabalhadores, elevando a força de trabalho desperdiçada pela economia brasileira ( https://www.cartacapital.com.br/economia/ibge-23-8-da-forca-de-trabalho-brasileira-e-subutilizada ).





Fonte: CartaCapital