A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, nesta segunda-feira (10/07), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, encaminhada para debater aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O suplente da Secretaria do Plano Nacional dos Trabalhadores na Saúde da NCST, Dejamir Souza Soares, em substituição ao secretário-geral nacional da NCST, Moacyr Tesch, reforçou posicionamento da entidade na mesa de debatedores da comissão. A discussão no Senado sobre a aposentadoria especial para profissionais de enfermagem completou um ano em junho. O senador Paim foi relator da sugestão (SUG)
8/2016 (
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126153 ) feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros, que iniciou os debates em torno do tema na Casa Legislativa. O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.
A sugestão foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS)
349/2016 (
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/126977 ). Pelo projeto, a aposentadoria especial concedida ao profissional enfermeiro consistirá em renda mensal equivalente a 100% do salário de benefício. Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e demais documentos relacionados.
Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da população”. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.
O representante da Nova Central e presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso, Dejamir Souza Soares, defendeu a valorização da categoria e o reconhecimento da necessidade de aposentadoria especial a estes profissionais devido a alta exposição a vírus, bactérias e fluidos corporais; com inevitáveis consequências à saúde durante a execução de suas atividades.
“As maldades com a enfermagem ocorrem em todos os rincões. No meu estado do Mato Grosso, eu posso tomar como exemplo a rotina de meus colegas no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Lá existe um técnico e um auxiliar para cuidar de 25 a 30 pacientes nos corredores lotados de macas. São em média de 100 a 170 macas nos corredores com pacientes deitados ao chão. Essa é a enfermagem que eu defendo, é a enfermagem que eu represento. Essa enfermagem que, mesmo doente, está ali todos os dias pra prestar atendimento a todos os enfermos, com problema renal por escassez de tempo até para tomar água para hidratar seu próprio rim. São profissionais de enfermagem que se sujam de sangue, sim, quando chegam os acidentados. Pará nós, a vida do próximo está acima dos riscos a que estamos submetidos. É lamentável ver essa categoria sofrendo calada nos corredores dos hospitais. Com a lei da terceirização, mataram todos os sonhos dos profissionais de enfermagem. Ali morreu seu sonho do piso salarial nacional; morreu o sonho do repouso justo e morreu o sonho das 30 horas. A pejotização está tirando direitos consagrados como férias e 13º salário. As mentiras do governo em relação às reformas trabalhistas e previdenciárias não se sustentam sob nenhum critério sério e técnico de avaliação. Nós estamos na esteira do sucateamento dos serviços públicos. O SUS está com data e hora para acabar, e será, se não reagirmos agora, a próxima vítima do processo. Senhores senadores, por favor, olhem com carinho para a enfermagem. É a profissão que acolhe quando nasce; que trata ao longo da vida quando adoece; e que acalenta e abraça as famílias quando um ente querido morre dentro do hospital. Nós amamos o próximo e a nossa profissão. Mas isso não quer dizer que nós nos rendemos. Morreremos de pé, sangrando, mas nós lutaremos por uma enfermagem mais digna e solidária”, concluiu Dejamir.
Acompanhe a íntegra da audiência pública na CDH do Senado Federal:
* Intervenção do representante da Nova Central a partir das 3 horas, 51 minutos e 35 segundos do vídeo acima.
Imprensa NCST com informações da Agência Senado
