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Voltadas à defesa dos direitos humanos nas Américas, as Convenções Interamericanas Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinada em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), foi objeto de debate em audiência pública nesta terça-feira (4/10), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal com a participação da Nova Central.
O acordo, assinado na Guatemala aprimorou os parâmetros de proteção internacionalmente consagrados, além de incluir formas contemporâneas de racismo, sendo agora necessário que seja ratificado. “É preciso que agente pressione os governantes para vermos ratificadas as convenções. Por isso o nosso envolvimento garantirá que os direitos humanos sejam para todos de fato”, reforçou a Diretora da Nova Central, Cátia Laurindo (Nega), durante sua participação na audiência.
O senador Paulo Paim (PT-RS) considera importante que a sociedade não aceite qualquer tipo de discriminação, por isso é preciso apoiar a campanha sobre a ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo. “Infelizmente a discriminação por cor, gênero e orientação sexual ainda é um problema no Brasil. Sempre acreditei que não há lugar para a aceitação da discriminação e da intolerância no país livre e democrático que desejamos construir, por isso vamos debater as convenções que tratam do assunto”, disse Paim.
Participaram do encontro além da Nova Central, a CSP-Conlutas, Força Sindical, Cut, CTB, CSB, o procurador do Ministério Público, Wilson Roberto, o chefe do gabinete da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Cleber Alves, a representante da Internacional de Serviços Públicos –ISP, Jucélia Vargas entre outras autoridades e especialistas no assunto.
O pedido para a realização da audiência veio do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial – INSPIR, na pessoa de Francisco Quintino.
Ao final ficou acordado que seria feita uma Moção, solicitando a aprovação das Convenções A-68 e A-69, realizadas durante a 43ª Assembleia Ordinária da OEA, que sejam elas encaminhadas para ratificação.
