O senador Aécio Neves (PSDB) foi recebido por Michel Temer (PMDB) nesta quarta (27/7), ocasião em que diz ter discutido com o interino a aprovação de uma reforma política ainda neste ano. Segundo Aécio, o objetivo é aprovar dois pontos centrais: o fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira que tire direitos de partidos que não atingirem, já em 2018, 2% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 14 estados.
A ideia já foi inserida numa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada por Aécio com a benção de Temer e de Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral. Ela sugere a criação de regras para que partidos pequenos e com pouca representatividade junto ao eleitorado sofram restrições no acesso ao fundo partidário, ao tempo de propaganda eleitoral gratuito e outros pontos que compõem o chamado “funcionamento parlamentar”.
Pelo menos um dos pontos propostos pelo tucano, segundo avaliação do chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de SP, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, é inconstitucional: proibir que os partidos prejudicados pela cláusula de barreira possam entrar com ações junto ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações do Estadão, Aécio sugeriu que com menos partidos no Congresso, a partir de uma reforma política, haveria "uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas previdenciária e trabalhista." Ainda no governo Dilma, antes do afastamento pelo impeachment, diversos partidos de centro-direita flertaram com a flexibilização das leis trabalhistas e ampliação da terceirização, além de mudanças no tempo de aposentadoria para homens e mulheres, estudado pelo governo interino.
Ainda de acordo com o jornal, Aécio pretende montar, na semana que vem, logo após o recesso do Congresso, "uma comissão especial para iniciar os debates". Cláusula de barreira e fim das coligações para eleições do Legislativo devem ser apreciados ainda este ano. “São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente”, completou.
