A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o crime de estupro no Brasil. A audiência foi realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular. A iniciativa da audiência pública é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
Para participar do debate, foram convidadas especialistas e representantes de entidades de defesa das mulheres. A CDH também aprovou uma nota de repúdio ao massacre ocorrido no último domingo (12) em uma boate de Orlando, nos Estados Unidos, resultando na morte de quase 50 pessoas.
Na nota, lida pelo senador Paim, afirma-se ser “inadmissível calar-se frente a tal barbárie”. Afirma-se ainda que “o grau de intolerância, ódio, discriminação e racismo que vivenciamos todos os dias mostra que estamos muito distantes da tão sonhada convivência pacífica no planeta”.
No Brasil, diz ainda o texto, não é diferente, pois “perseguições acontecem contra gays, mulheres, negros e tantos outros discriminados”. Por fim, diz ser preciso grande reflexão sobre o atentado e conclama-se a sociedade e os poderes constituídos ao debate e à meditação.
Para a Secretária Nacional para Assuntos da Mulher da NCST, Sônia Maria Zerino destacou em sua fala: “A NCST repudia mais um crime hediondo contra as mulheres, como o ocorrido com a jovem menor desacordada dopada que foi estuprada no Rio de Janeiro crime que chocou o país com repercussão internacional, não só este como outros que tem acontecido, não só no Brasil, mas em todo mundo”. No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Nós trabalhadoras rejeitamos o machismo e a misoginia que sustentam a cultura do estupro que as tornam vulneráveis a violências. Segundo IPEA, 67% dos casos de violência contra a mulher são cometidas por parentes bem próximos, 70% das vítimas são crianças e adolescentes e apenas 10% dos estupros são notificados. Repudiamos também o retrocesso ao SUS que amplia a precariedade do sistema público de saúde para o atendimento das vítimas de estupro.
Lutamos cotidianamente contra a violência que vitimiza a vida de milhares de mulheres, ano a ano. Expressamos nossa preocupação na continuidade e fortalecimentos das políticas públicas para mulheres e a promoção de debates sobre igualdade de gênero nas escolas, como forma de combater a cultura do estupro no país.
