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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB/RS), visitou nesta terça-feira (24/5), em Brasília, a sede da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), e ouviu do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Imobiliário (CONTRICON) Jairo José da Silva, de que é preciso “recuperar e aparelhar” o ministério para que seu papel de orientar e fiscalizar as empresas seja cumprido.
Munido de relatórios, o sindicalista disse que a legislação sobre Saúde e Segurança no Trabalho (SST) tem sofrido alterações prejudiciais aos trabalhadores (as) e que o ministério, é indispensável, na implementação de “políticas sociais de emprego” com condições seguras, devido ao preocupante número de Acidentes de Trabalho, que por falta de fiscalização adequada as empresas no setor da construção civil fazem o que bem quer.
“O descumprimento da legislação de Saúde e Segurança no Trabalho em relação a proteção coletiva, aliada a subnotificação e o atraso na publicação das estatísticas, contribuem para que não sejam implementadas ações de prevenção e erradicação destas tristes, lamentáveis e onerosas ocorrências que mutilam e matam pessoas nos locais de trabalho”, expôs Jairo.
Afirmou que no setor da construção a média de óbitos provocados por acidentes é de 16,83 para cada 100 mil trabalhadores (as), sendo que entre todos os trabalhadores registrados no Brasil, a média é de 6,50 para cada 100 mil. Uma disparidade que segundo ele, acende o sinal de alerta nos canteiros de obras, que obriga urgência para enfrentar a questão.
“Após os acidentes, são vidas, sonhos e famílias desamparadas devido negligência patronal e descaso governamental. Com o ministério do Trabalho e Emprego sucateado, nos dá a dimensão da não preocupação do Governo Federal com a saúde e sobrevivência da classe operária no País. Espero que vossa excelência se comprometa em reverter esse quadro trágico”, desabafou.
Em seguida, entregou ao ministro um “relatório denúncia”, sobre as investidas dos empresários para flexibilizar à legislação de (SST), no propósito de mudar as Normas Regulamentadoras (NRs – 12, 15 e 18). “ O grande sonho dos patrões é alterar o que já vigora há 20 anos para prejudicar mais ainda nossa categoria”, encerrou Jairo.
