A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tratou nesta segunda-feira (23/05), dos acidentes de trabalho com motoboys e mototaxistas e alternativas que venham melhorar as condições de trabalho da categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS), que é autor do requerimento, propiciou um debate que pudesse instruir a análise do PLS 82/2011, que disciplina as atividades dos motoboys e mototaxistas, projeto do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e que altera a Lei 12.009/2009, para diminuir os acidentes de trânsito.
“Daqui sairá proposições que venham ajudar a categoria. Assim, enquanto relator do PLS 82/2011 preciso ouvir os trabalhadores que vivem a realidade no seu dia-a-dia. Por isso afirmo que o que sair daqui, será o que irei deliberar”, enfatizou Paim.
Os trabalhadores expuseram suas preocupações das mais variadas formas envolvendo os motoboys e mototaxistas, junto a CDH para que fossem analisadas as condições de trabalho e as possíveis mudanças na lei em vigor, além da concorrência no uso dos aplicativos dos profissionais que transportam passageiros e cargas, a regulamentação de suas atividades, entre outros assuntos. “Nós iniciamos a regulamentação em defesa dos trabalhadores no sentido de beneficiar a categoria, com mais empregos, menos acidentes, linha de crédito para a compra das motocicletas e a prática de campanhas educativas que alerte e conscientize, diminuindo assim os acidentes de trânsito”. Disse Reivaldo Alves, presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Brasília- SINDMOTO.
Luiz Carlos, presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos de Brasília – SINDMOTOTAXI, enfatizou ainda que é preciso reduzir o ônus do trabalhador. “Agente precisa que a resolução 356 do CONTRAN, que fala dos equipamento para motos, seja transformada em EPI, além da aposentadoria especial para o motociclista profissional que é de suma importância. Em especial lutamos pela periculosidade da profissão, que requer mais ganhos, reconhecimento e respeito de todos”.
A composição da mesa contou também com a participação do Presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, Gilberto Almeida, Diretor do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxists de São Paulo, Rodrigo Carlos entre outros.
.jpg)
No final das apresentações, o senador Paulo Paim lembrou sobre a demanda urgente da retirada do PLS 82/2011, pedido unânime dos participantes da audiência, que segundo eles mais atrapalha do que ajuda. O senador irá então excluir o projeto em questão e apresentar outro que venha contemplar a questão do Equipamento de Proteção Individual (EPI), aposentadoria diferenciada para a categoria, inserção da insalubridade em seus ganhos, caminhando assim para regularizar a carreira dos celetistas e ajudar sobremaneira a carreira. “Tudo aquilo que é preciso acrescentar no novo projeto, peço que vocês documentem e passem para a CDH e assim iremos contemplar de fato o que desejam os motociclistas profissionais de todo Brasil”, encerrou Paim.
