Trabalhadores do Tocantins debatem PLC 030/2015 sobre Terceirização

Audiência Pública realizada na quinta-feira (10/3) no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o senador Paulo Paim (PT/RS) debateu com os trabalhadores (as) Projeto de Lei que trata da Terceirização. Representantes das demais centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, associações, deputados estaduais e setores da sociedade civil organizada, comparecem e fizeram sugestões.

O presidente Estadual da Nova Central/TO, Cleiton Pinheiro, integrou a mesa diretora dos trabalhos e em seu pronunciamento, parabenizou o trabalho do senador Paim que tem percorrido todo o Brasil em busca de uma proposta alternativa para o PLC 030/2015.

Enfatizou que os trabalhadores (as) do Tocantins estão mobilizados para que o projeto não seja aprovado. “É uma clara manobra para beneficiar as empresas e prejudicar os trabalhadores. A terceirização traz a precarização nas relações de trabalho, principalmente, no serviço público. Não podemos permitir que ela seja aprovada dessa forma”, pontuou Cleiton.

Paulo Paim coordenou os trabalhos e se comprometeu com os tocantinenses de que seu parecer no relatório sobre o projeto será pela “rejeição”. Segundo relatos dele, o Tocantins foi o penúltimo Estado a receber a audiência. Na agenda do senador, o Estado de Goiás fecharia as discussões com audiência programada para esta sexta-feira (11/3).

Presente no debate, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz Amaral Jesus, teceu duras críticas ao PLC 30. “Não é só o mundo do direito do trabalho que será seriamente prejudicado com a aprovação dessa lei; é todo o movimento sindical também. Os danos decorrentes da terceirização generalizada que vai acontecer são evidentes. O ser humano não é mercadoria, não podemos permitir que ele seja tratado como um negócio”, argumentou.

Ao final da audiência pública, foi lida a carta do Tocantins e aprovada pelos presentes. Em seguida, o presidente Cleiton e o senador Paulo Paim concederam entrevista para o programa “Público e Notório”, da TV CSPB.

(Assessoria de Comunicação NCST-TO, Ana Mariana Araújo)