
O Plenário do Senado deve retomar nesta quarta-feira (24/2), em sessão marcada para as 14h, a discussão do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do Pré-sal (PLS 131/2015). O relatório foi considerado lido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado em substituição a Ricardo Ferraço (ES).
A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urgência. Lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum buscando votos favoráveis à entrega do Pré-sal.
Os senadores derrubaram, por 33 votos a 31, requerimento que pedia a retirada da urgência para a votação da matéria. Alguns senadores alegavam “precipitação” e pediam mais debate sobre o tema. Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que está em jogo a soberania nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que se trata de entregar o controle do Pré-sal às multinacionais em momento de baixa no preço do barril de petróleo.
Para Roberto Requião (PMDB-PR), sem o Pré-sal a Petrobras irá à falência.
Ele ressaltou e elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.
Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo;
Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência;
Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil;
Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no Pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego;
Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o Pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano;
Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.
O governo Dilma fugiu do debate, inclusive com o sumiço de senadores governistas do plenário. Walter Pinheiro(PT-BA), Jorge Viana (PT-AC) e Lídice da Matta(PSB-BA) não compareceram à votação. Se fossem favoráveis seus votos impediriam a tramitação acelerada desse crime contra País.
Marta Suplicy (PMDB-SP) votou contra a Petrobrás e pela entrega do Pré-sal.
Com a venda de ativos da Petrobrás e a covarde omissão no Senado, o governo Dilma se alia a Aécio Neves, José Serra e FHC na privatização da empresa.