Valdir de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo (FTTRESP) filiada à Nova Central, no Seminário Nacional do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado em Brasília terça-feira (16/2), defendeu um “Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões no Brasil”.
Em sua opinião, para resolver alguns “gargalos” no sistema de transporte rodoviário no país, o Governo Federal deveria aprovar um programa de renovação de frotas de veículos utilizados nos transportes de passageiros e cargas, em busca de maior eficiência tecnológica, menos poluentes, com melhores condições de conforto, nos moldes dos padrões da Europa e/ou dos Estados Unidos. Segundo Pestana, a proposta de renovação tem mais de 20 anos, mas nunca saiu do papel.
“Representantes da Anfavea, me informou que antes não avia consenso no setor, agora eles aceitam. Se for implantado o programa seria possível renovar, por exemplo, mais de 20% da frota de caminhões. Essa medida aqueceria a economia, geraria empregos, diminuiriam os acidentes nas estradas e rodovias, dentre outras vantagens”, afirmou.
Afirmou, inclusive, que através da Lei 6.439, de 26-4-2013, publicada no DO-RJ de 29-4-2013, o Governador do Estado do Rio de Janeiro instituiu esta iniciativa com a finalidade de modernizar e renovar a frota de caminhões. E que os veículos adquiridos por intermédio do Programa ficam isentos do ICMS, bem como fica concedido ao adquirente contribuinte nas aquisições, crédito de ICMS a ser aproveitado mensalmente na proporção de 1/48 do valor da isenção.
“A ideia é que veículos com mais de 20 anos de uso possam ser trocados por uma carta de crédito para compra de um novo automóvel ou caminhão, por exemplo. Como esses bens têm valor muito baixo, em geral, as concessionárias não os aceitam como crédito na compra de outro. Por isso, são necessários recursos para bancar o programa”, esclareceu Pestana.
