Nesta terça-feira (15/12), a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado Federal, um dos principais espaços contra as forças conservadoras que trabalham contra a democracia e os direitos conquistados pelos trabalhadores; realizou audiência pública para tratar do “Mundo do Trabalho: Desemprego, Aposentadoria e Discriminação, com foco na Terceirização”, fechando assim o ciclo de debates de 2015.
A audiência que foi realizada em caráter interativo teve a participação da Nova Central, representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e a presença especial do Ator Wagner Moura, Embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU), que falou sobre os males causados pelo trabalho escravo na sociedade. “Agradeço a todos por me proporcionarem um momento bonito do exercício da democracia contra o sistema capitalista que impera no nosso país. E aproveito para ressaltar também que não se pode admitir a existência do trabalho escravo no mundo, principalmente por que essa prática não combina em nada com o estado civilizatório vivido por nós atualmente”, disse o ator.
Outro assunto tratado no debate foi à terceirização desenfreada que algumas empresas praticam, resultando na cadeia de acontecimentos que ocorreram em Mariana (MG) e na destruição do Rio Doce. Assim os convidados puderam debater sobre as duas barragens rompidas com lama tóxica, com rejeitos de mineração da empresa Samarco, em Minas no início de novembro, deixando um enorme rastro de mortes e de destruição ambiental até litoral do Espírito Santo.
"O desastre de Mariana foi um crime ambiental, político, social e um crime contra o meio ambiente. Mais uma vez podemos ver que as empresas terceirizadas foram o centro de tudo o que aconteceu", declarou Paim, sem eximir a Samarco, que é controlada pela mineradora Vale e pela empresa australiana BHP.
O secretário da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto, enfatizou que as empresas terceirizadas contribuíram para que a tragédia ocorresse. "Os trabalhadores que hoje estão lá e não tiveram participação nenhuma no acidente, além de perder seus empregos, perderam parte de suas histórias. E isso é algo lamentável", acrescentou.
Além disso, Moacyr falou sobre a importância de se apoiar e dar melhores condições de trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego, que parecer esquecido pelo Poder Executivo Federal. “Posso afirmar que o governo acaba contribuindo para que a escravidão no nosso país continue, em especial quando não dar suporte aos trabalhos desenvolvidos pelo MTE.
Durante toda a reunião, todos os convidados de forma unânime se posicionaram contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que amplia as possibilidades de terceirização da mão de obra.
Ao final o senador Paulo Paim afirmou que irá trabalhar para que o PLC 30/2015 passe por todas as comissões do Senado Federal e assim demore o tempo que for necessário para que haja uma discussão ampla e exaustiva sobre a "Terceirização", e que envolva também a classe patronal que quase sempre não comparece aos debates, embora sejam todos convidados.
