Nos dias (27) e (28) de julho os coordenadores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) participaram de um curso de Formação Sindical para Dirigentes do Sistema Penitenciário Brasileiro, na cidade do Recife. O evento foi patrocinado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) sob a organização da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).
Quatorze Estados filiados à (FENASPEN) estiveram presentes. O curso foi fundamental para o aprimoramento das práticas sindicais dos representantes de Sindicatos de Servidores Penitenciários do Brasil. Ministrado pelo professor Sebastião Soares, com o tema "Ações Sindicais em Tempos de Crise".
O segundo dia do curso e encerramento foi marcado por uma palestra em que o convidado remeteu os presentes para uma viagem ao passado do sindicalismo mundial. Explicou o nascimento do Movimento Sindical no Brasil, mostrou a importância dos sindicatos.
para a sociedade, esclareceu sobre o perigo da terceirização para os Servidores Públicos Brasileiros e os caminhos a serem seguidos para fortalecer o sindicalismo. Alertou os presentes sobre uma tendência muito forte, o enfraquecimento das entidades sindicais brasileiras e lembrou ser este o maior patrimônio de qualquer categoria de trabalhadores.
Segundo o professor Sebastião, quem vem patrocinando o enfraquecimento é o próprio governo, através do Ministério da Justiça quando permite e incentiva a fragmentação das bases dos trabalhadores, concedendo cartas sindicais para sindicato sem representatividade. Sendo que este enfraquecimento só beneficia os grandes empresários que investem milhões em campanhas políticas, em contrapartida influenciarão na aprovação dos projetos do seu interesse, que tramitam dentro do Congresso Nacional e que prejudicam a classe trabalhadora como um todo. Um bom exemplo disso é a CPI Carcerária.
Também citou o exemplo do projeto que visa reduzir a maioridade penal e o PL 4330. Este pretende regulamentar a terceirização no Brasil, projeto que favorece grupos privados na contratação direta de mão de obra, sem concurso.
O empresariado e patrocinadores, vislumbram o aumento do número de prisões, consequentemente a necessidade de construção de novas unidades prisionais, que serão geridas por particulares, o que seria uma afronta a nossa Carta Magna, uma porta aberta para a corrupção e precariedade do trabalho. Pior que isso, seria delegar ao particular o dever/poder de punir que é prerrogativa do estado.
Como o Estado se mostra incapaz de gerir as unidades que ao longo dos anos vem sendo sucateadas, surge a terceirização como a única alternativa para solucionar o problema da superlotação carcerária e a falta de efetivo para custodiar essa população que cresce 10% a cada ano. Já está provado através de estudos técnicos que isso é um equivoco grotesco, haja vista o resultado de estudos técnicos acerca da terceirização ter comprovado que, além de aumentar o custo do preso, este modelo de gestão ainda inviabiliza qualquer projeto de ressocialização.
"Esperamos socializar este conhecimento com os colegas que estão na base o mais breve possível", diz, Reivon Pimentel, coordenador geral do Sinspeb.
Ao final da palestra, o professor firmou compromisso em intermediar o diálogo entre a (FENASPEN) e o Grupo de Trabalho (GT), grupo criado para elaborar uma minuta de projeto de lei para definir o que é carreira dentro do serviço público. Também ficou firmado a marcação de uma audiência pública, para debater essa questão que é de grande importância para todos os Servidores Penitenciários Brasileiros.
O SINSPEB desde já agradeceu a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) por esta oportunidade de adquirir conhecimento. "Esse aprendizado será utilizado em nossa luta diária por reconhecimento, respeito e dignidade", afirmou o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação.
Fonte: Fenaspen
