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A diretora Nacional de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária da Nova Central - Ledja Austrilino Silva reuniu-se na quinta-feira (6/11) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os demais membros do Grupo de Trabalho de Informalidade (GTI), para avaliar as mudanças que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez na Resolução aprovada no 103ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada este ano em Genebra.
De acordo com ela, a OIT recomendou para que o Brasil envie comentários sobre o texto que se refere à informalidade no trabalho. A bancada dos trabalhadores (as) tem até o dia (13/11) para consolidar suas propostas, referente a “Facilitação da Transição da Economia Informal para a Formalidade”.
Em sua opinião o país tem muito o que contribuir no texto da “Recomendação” que será debatido em 2015, na 104ª Conferência Internacional, e que o prazo para entrega da posição final se esgota dia (30/11).
“Ainda não chegamos a um consenso, mas preliminarmente temos o entendimento que o objeto da Recomendação da OIT vai além da formalização, ao tratar questões como: precariedade do trabalho e proteção social. Outro fator a ser destacado nesta discussão é a terceirização”, disse.
Segundo Ledja, a terceirização é responsável direta de muitas situações degradantes nos locais de trabalho, que aliada à informalidade abre caminho para o “trabalho escravo”. Lamentou também, que enquanto trabalhadores e governo conseguem consensuar alguns pontos, a bancada patronal só visa à contrapartida.
“Eles não tira o dedo da tecla ao ressaltar que os temas: subcontratação e cadeias produtivas deveriam ser tratadas na Conferência, e que, o GTI deveria discutir questões relacionadas a políticas públicas e incentivas fiscais, temas que só dificultam chegarmos a um acordo final”, garante Ledja.
