Profissionais de Enfermagem lotaram as galerias da Câmara dos Deputados na terça – feira (15/7) em mobilização pela aprovação do Projeto de Lei – 2295/2000, que visa reduzir suas jornadas de trabalho para 30 horas semanais, más se frustraram pela ausência de quórum provocada pela a base aliada do Governo.
De acordo com o Técnico de Enfermagem e Vice-presidente Estadual da Nova Central – Maceió, Mário Jorge Filho, este PL tramita no Congresso Nacional há 16 anos, que na eleição presidencial de 2010, a então candidata Dilma Rousseff se comprometeu em desempenhar esforços para regulamentar a jornada, só que até o momento não cumpriu o prometido.
Relatou que a jornada de trabalho de 30 horas é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) da Organização das Nações Unidas, da 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para saúde, da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho ao reconhecer que os trabalhadores em saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.
“Não tem outro adjetivo, fomos traídos pela presidenta, por Partidos Políticos e parlamentares de sua base de sustentação, que toda vez protelam para aprovar esta matéria, com falsos argumentos de que o impacto desta medida poderia trazer ônus para instituições públicas e privadas de saúde. Tudo não passa de pretexto”, disse.
Mário garantiu que o Grupo de Estudo, composto pelos trabalhadores, empregadores e DIEESE, comprovou o contrário e, que de fato, falta mesmo é compromisso e vontade política para resolver a questão, que se for concretizada deverá beneficiar 1,4 milhão de profissionais entre o Auxiliar de Enfermagem, o Técnico de Enfermagem e o Enfermeiro.
Relatou também que a Enfermagem, é predominantemente exercida por mulheres, que enfrenta dupla ou tripla jornada laboral, compromete sua saúde, aumenta o desgaste físico, psicológico, emocional, e assim, acarreta doenças ocupacionais e aumento de acidentes, expondo o usuário/cliente a graves riscos e danos por vezes irreparáveis.
