Presidente do Senado se compromete com os trabalhadores em transportes
Representantes dos trabalhadores (as) em transportes rodoviários e de cargas estiveram terça-feira (20) no gabinete do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) e solicitaram atenção especial e maior tempo de debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014. Que segundo os sindicalistas, revoga dispositivos da Lei 12.619, conhecida como Lei do Descanso, e define que o motorista poderá dirigir até oito horas seguidas.
O diretor Nacional de Assuntos do Trabalho da Nova Central, Luiz Antônio Festino, garante que o encontro com o senador foi satisfatório e atendeu as expectativas da categoria, principalmente por ter se comprometido que o projeto que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), obedecerá ao trâmite normal do processo legislativo, além de garantir amplo debate com todos os setores envolvidos no tema.
“Avaliamos positivamente que demos um passo importante na defesa da Lei. O senador Renan disse que democratizará a discussão do projeto e ouvirá os trabalhadores durante o tempo que for necessário para que o texto chegue a um consenso. Conseguimos convencê-lo de que a flexibilização da jornada diária máxima de trabalho, prevista na proposta, pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito”.
Festino relatou que a proposta, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 29 de abril, foi discutida em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, realizada segunda-feira (19). E que se prevalecer o texto aprovado, será permitido que a jornada de trabalho seja estendida em “mais quatro horas dependendo de acordo coletivo da categoria”.
Disse que nesta nova batalha conta integralmente com o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, afirmou, inclusive, que é contra o aumento da jornada ininterrupta e acredita que a aprovação da matéria significará um retrocesso na legislação trabalhista.
Para denunciar as mortes ocorridas nas estradas brasileiras, os representantes dos trabalhadores (as) fixaram no gramado em frente ao Congresso Nacional 5 mil cruzes brancas, numa alusão às mortes ocorridas nas estradas brasileiras. A intervenção foi organizada por sindicalistas que representam os caminhoneiros e motoristas profissionais, em protesto contra o projeto de Lei que prevê novas regras prejudiciais aos profissionais.
Fonte: NCST/SP
