A presidência da Câmara dos Deputados confirmou para a próxima terça-feira (6), às 14h, a realização de uma comissão geral para discutir questões trabalhistas e, especificamente, a pauta das centrais sindicais, conforme a agenda trabalhista aprovada pelas entidades e discutida há anos com Legislativo e Executivo. Mas não foi confirmada sessão prevista para o dia seguinte, quando alguns temas poderiam ser levados a votação.
A pauta das centrais foi reapresentada na tarde desta terça-feira (29) ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Entre os principais temas estão a manutenção da política de valorização do salário mínimo; a redução da jornada de trabalho; o fim do fator previdenciário; e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Os sindicalistas também se opõem ao Projeto de Lei 4.330 (sobre terceirização), uma das prioridades da Confederação Nacional da Indústria.
Além de dirigentes sindicais, participaram da reunião os deputados Roberto Santiago (PSD-SP), Assis Melo (PCdoB-RS), Vicente Paulo da Silva (PT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP) e Vicente Cândido (PT-SP). A Nova Central foi representada na reunião pelos dirigentes Moacyr Roberto Tesch Auersvald, secretário-geral, e Luiz Gonzaga de Negreiros. "Somos impedidos de avançar em algumas questões trabalhistas por conta da classe patronal, por isso não vamos deixar que mais uma vez eles nos impeçam de avançar. Jamais abriremos mão de nossas bandeiras de luta. Aguardaremos com isso o momento propício para podermos nos mobilizar e assim chegar aonde desejamos", lembra Negreiros.
Brasil Novo - Mudanças na agenda legislativa foram discutidas também nesta terça-feira (29) por deputados e representantes dos trabalhadores e das confederações ligadas à indústria, ao comércio, ao agronegócio e ao sistema financeiro.
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), trata-se de aproximar a pauta da Câmara das reivindicações de empresários e trabalhadores, priorizando soluções. “Às vezes, ficamos olhando para a macroeconomia, mas na microeconomia podemos fazer muitas mudanças que podem fazer diferença”, disse.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Mário Feitoza (PMDB-CE), encontros como esse são importantes para que os deputados sintam a realidade, ao ouvir as confederações, e saibam que propostas podem desafogar os setores produtivos. “Essa também é uma forma de ouvir as ruas, de começar as mudanças de rumo que a população quer”, disse.
O debate ocorreu durante o seminário Brasil Novo, promovido pela CCJ e pelas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela Comissão Especial do Novo Código Comercial.
Fontes: Agência Câmara e Rede Brasil Atual
Foto: J.Batista/SECOM/CD
