No evento realizado no início desta semana (25 e 26 de fevereiro), o Presidente da CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, também secretário-geral da Nova Central, abordou a necessidade de maior participação do movimento sindical junto ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho. Para ele "as confederações, representantes legais dos trabalhadores, precisam mostrar a força que têm e que essa é a hora, já que em breve teremos as eleições. O voto é força e tem consequência”.
Moacyr ministrou ainda palestra sobre o contrato de curta duração. Para ele, a proposta, se aprovada, precariza e flexibiliza os direitos já conquistados dos trabalhadores e assegurados pela legislação vigente. Os contratos temporários já possuem lei que os regulariza, a Lei 6019/74, que diz que o "trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços”. Segundo Moacyr, "é uma discrepância muito grande aprovar uma lei que considera mais de três dias consecutivo de trabalho, no caso das empregadas domésticas, como vínculo empregatício e para a Copa 14 dias consecutivos não caracterizar um vínculo", ressaltou.
Veja os slides de apresentação do diretor da Nova Central.
CONTRATO DE TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO (
http://www.ncst.org.br/images_news/files/APRESENTACAO_RESUMIDA_CURTA_DURACAO_CONTRATUH_24022014-1.pdf )
