Centrais Sindicais de todo o Brasil se unificaram, ontem, contra o Fator Previdenciário, que diminui em 40% o valor da aposentadoria. Em Belém, a mobilização ocorreu em frente ao prédio da Previdência Social (INSS). A manifestação teve como objetivo denunciar este fator considerado injusto para o trabalhador brasileiro, e que foi criado em 1990 por Fernando Henrique Cardoso, permanecendo em vigor nos governos Lula e Dilma.
Segundo o Secretario Geral da Nova Central Sindical e Trabalhadores dos Estados do Pará e Amapá (NCST PA/AP), Amaury Souza, entre os prejuízos que o fator previdenciário tem é fazer com que o trabalhador passe a vida inteira trabalhando, em prol do crescimento do país, e no final não possa receber os seus devidos direitos. “Certas empresas não depositam os 40% que seriam restituídos na aposentadoria, e quando o trabalhador entra com o processo para se aposentar, o valor não consta no INSS. Ao procurar a empresa o qual trabalhou para exigir seus direitos, muitas vezes o trabalhador acaba batendo com a porta na cara, pois muitas dessas empresas acabam entrando em falência”, afirma.
O companheiro Carlos Lacerda Secretario de finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores dos Estados do Pará e Amapá - NCST PA/AP em sua fala não foi também piedoso contra o governo de Fernando Henrique, que deixou essa herança maligna para os trabalhadores e também sobre o PL 4330.
Para que estes valores sejam devidamente contabilizados no tempo de serviço dos trabalhadores seria necessária uma maior fiscalização dos órgãos responsáveis. “O próprio Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e o INSS, deveriam fiscalizar essas empresas, que descontam este valor e no final não restituem o trabalhador”, ressalta Carlos Lacerda.
O presidente da Central Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PA), Marcos Fonteles, contesta a criação e manutenção do Fator Previdenciário, o qual considera nocivo a toda a sociedade brasileira. “O fator é uma situação inaceitável, que prejudica toda a sociedade, reduzindo o dinheiro da economia e, conseqüentemente, a qualidade de vida dos trabalhadores”, diz. Custo ao governo.
Ainda segundo o presidente, o custo do Fator Previdenciário seria de 3 bilhões ao ano para os cofres públicos, não sendo realizado devido o governo alegar dificuldade para manter este custo. “Quando foi para salvar o Eike Batista, o governo desembolsou 10 bilhões e quando é para dar o que é de direito à sociedade, ele alega não ter condições. Por isso, estamos nas ruas, mobilizando toda a classe trabalhadora e expondo para a sociedade que isto tem que acabar. Estamos com a expectativa de uma possível reunião no Planalto Central, para que possamos colocar um fim neste fator”, conta.
Fonte: NCST/PA-AP
