Centrais discutem terceirização e votação do projeto passa para julho

As 5 Centrais Sindicais (Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT e CTB) debateram com o governo federal, nesta terça-feira (11/6) acordo sobre projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), e que tramita na Câmara dos Deputados. A intenção é negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto trabalhadores, quanto governo, empregadores e o Congresso Nacional. “A Nova Central trabalha pela isonomia de tratamento e por isso buscamos o entendimento e o consenso nesta questão. É preciso acertar a redação desse projeto com a realização de um amplo debate que venha favorecer, acima de tudo, os trabalhadores”, explica José Calixto, presidente da Nova Central.

As discussões ocorreram na 2ª reunião da Mesa de Diálogo do governo, com a participação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego.

A diretora para assuntos da mulher e da juventude, Sônia Zerino, juntamente com o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (FETICOM), Jairo José e o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos também participaram da reunião e contribuíram para realização dos debates. “Reivindicamos que a terceirização no setor público seja tratada de forma distinta do setor privado, pois é impossível contemplar dentro dos parâmetros gerais do projeto, esses dois setores com princípios diferentes, em um único capítulo”, esclareceu João Domingos, presidente da CSPB.

A reunião resultou na chamada aos empregadores e ao Congresso Nacional para uma mesa de negociação quadripartite (trabalhadores, governo, empregadores e congresso) que vai discutir a questão da terceirização e criar um projeto de consenso para ser votado no plenário. “As centrais devem procurar o autor e o relator do projeto para que consigam encaminhar este debate e encontrar uma solução que atenda todos”, disse Manoel Dias, ministro do MTE.

Certificado de Representatividade 

No final da reunião o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, entregou aos representantes das centrais sindicais o Certificado de Representatividade. Esta apuração sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

As centrais sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP).

Pela Nova Central foi José Calixto quem recebeu o certificado. 

Votação da Proposta

Às 14h30 também desta terça-feira (11/6), os dirigentes sindicais se dirigiram para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para acompanhar a votação da proposta (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização no País.

Os sindicalistas protestaram contra a aprovação da medida durante a reunião. Após acordo entre os integrantes do colegiado, vários parlamentares solicitam vista do projeto adiando assim a votação para o mês de Julho.

AGENDA DE NEGOCIAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS COM O GOVERNO FEDERAL ( http://www.ncst.org.br/images_news/files/PROPOSTA%20DE%20CRONOGRAMA.pdf )