A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza sua 102ª Conferência Internacional do Trabalho de 5 a 20 de junho de 2013, em Genebra, na Suíça. Cerca de 5.000 delegados representando governos, empregadores e trabalhadores dos 185 Países Membros da OIT irão debater, entre outros, temas relacionados com a proteção social, o desenvolvimento sustentável, o diálogo social e o serviço público.
O Brasil está presente com significativa delegação representando todas as suas centrais sindicais. Participam da conferência os principais líderes dos servidores públicos das mais diversificadas tendências políticas, mas que convergem quanto à urgência da regulamentação da Convenção 151 da OIT.
O país se encontra inadimplente perante a OIT após ter depositado, no ano de 2010, o decreto legislativo que adotou a Convenção 151 da OIT e tinha até o mês de junho de 2012 para regulamenta-la. Neste contexto, a Nova Central e as demais centrais sindicais que participam da conferência, pretendem agir no sentido de que a OIT tome as providências necessárias para que imediatamente o Governo Brasileiro envie ao Congresso Nacional a regulamentação da referida Convenção.
Também serão discutidos na conferência temas de extremo interesse da Classe Trabalhadora como: Emprego e proteção social no novo contexto demográfico, desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e os empregos verdes.
Além do tema Diálogo Social, onde serão debatidas as tendências, os desafios e as oportunidades relacionadas com os atores e as instituições de diálogo social através de uma avaliação das diversas realidades e necessidades que existem no contexto da globalização, será analisada, também, a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados.
Na quarta-feira (05) a ISP - Internacional dos Serviços Públicos reuniu todos os delegados servidores públicos inscritos na Conferência, para discutir os pontos que devem ser enfatizados ao longo dos trabalhos.
A Nova Central e a CSPB já conta com representantes no evento. O presidente da Fessergs e diretor de Assuntos Internacionais da Confederação, Sérgio Arnoud está em Genebra desde a abertura do evento.
Segundo Arnoud, que integra a Comissão sobre o Desenvolvimento sustentável, presidente da FESSERGS e diretor da Nova Central, há uma intensa mobilização das delegações internacionais de trabalhadores no sentido de questionar a aplicação da Convenção 151 da OIT que dispõe sobre liberdade de organização sindical, direito a negociação coletiva e direito de greve para os servidores públicos.
A Nova Central e a CSPB participam da conferência com numerosa delegação que está integrando as diversas comissões e irá intensificar sua participação à partir da próxima sexta-feira (14), quando está prevista a chegada de grande delegação formada por diretores e representantes da entidade.
Nova Central na Conferencia Anual da OIT em Genebra
A representação da Nova Central Sindical de Trabalhadores vem participando, através dos diretores Sérgio Arnoud, Geraldo Ramthun, Rodrigo de Souza Rodrigues, Samuel Antunes, Geraldo Gonçalves, Rubens Fernandes da Silva, das reuniões das diversas Comissões da 102ª. Conferencia Anual da OIT, em Genebra. Esta delegação será acrescida, nos próximos dias, do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, e os diretores Rudney Carvalho e Mauro Zica Júnior.
Até o momento, se discutem as resoluções a serem adotadaas pela Conferência que discutiu, na Comissão de Normas, as Convenções 151 e 154, avaliando sua aplicação e as dificuldades enfrentadas em muitos países, como o Brasil, onde ainda não foi incorporada ao regramento legislativo nacional.
Na Comissão sobre o Novo Contexto Demográfico, discutiu-se a falta de estabelecimento de proteção social. Também foi tema a preocupação com o aumento da expectativa de vida e as necessidades que vem demandando para proteção social. DISCUTIU-SE a necessidade de formalização do trabalho, oferecendo garantias legais para os trabalhadores e a implementação do trabalho decente.
Outro assunto relevante que foi objeto de discussão foi a possibilidade de redução das jornadas de trabalho para permitir o aumento dos postos de trabalho,
Na Comissão de Diálogo Social debateu-se a necessidade da luta permanente pela liberdade sindical, indispensável para a realização do diálogo social. Abordou-se, em especial a implementação da Convenção 151 que possibilita a negociação coletiva para os servidores públicos.
Os trabalhos prosseguem em três turnos e vão convergir para o documento final a ser aprovado ao fim da Conferência.
Sergio Arnoud/Diretor de Relações Internacionais da Nova Central
