Na tarde de quarta-feira (22/5), os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH) compareceram no ministério do turismo para audiência com o ministro Gastão Vieira. O objetivo do encontro foi explicar os principais pontos do Projeto de Lei 57/2010 e apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) que tratam da gorjeta, além de pedir o apoio do ministro, na aprovação efetiva do PL.
“Estamos preocupados com as discussões que se apresentam em torno da tributação das gorjetas e da taxa de serviço, por isso decidimos recorrer a este ministério no intuito de ver aprovado um projeto que beneficiará o rateio da gorjeta entre empregados sobre as despesas em bares e similares, além do desconto de 20% do total das remunerações para a Previdência Social dos trabalhadores”, explica Moacyr Roberto, presidente da CONTRATUH.
Moacyr, que também é secretário-geral da Nova Central, lembrou ainda, que o Projeto em questão estaria no Plenário, pronto para ser votado. Neste sentido a categoria necessitaria de um maior apoio dos parlamentares, recorrendo com isso ao ministério do turismo para ajudar neste processo.
“Aconselho que procurem as diversas lideranças no senado e levem para eles esses esclarecimentos e a luta que enfrentam em relação ao projeto que faz referencia a gorjeta”, indicou o ministro Gastão Vieira.
Além disso, o ministro lembrou que neste momento o ministério do turismo não toma nenhuma posição ou partido sobre o assunto, a não ser que seja solicitado pela presidência da república, após a aprovação do projeto e se o texto for vetado. Com isso, Gastão Vieira se comprometeu em ouví-los, caso seja necessário seu parecer sobre a questão, não tomando nenhuma decisão sem prévio acordo e negociação.
Participaram da reunião além do presidente da CONTRATUH, e do ministro do turismo; o presidente do Sindicato dos Empregados em Hotéis Bares Restaurantes e Similares do DF (SECHOSC-DF), Elesrão Ferreira, o Diretor da SECHOSC-DF, Leonardo Bezerra, o chefe de gabinete do ministro, Sergio Braune e o Assessor de Comunicação, Darse Lima.
