Nesta sexta-feira (24/08) foi o encerramento do “II Ciclo de Estudos Jurídicos 2012”, no Instituto Aliomar Baleeiro, em Brasília. No 1º dia de palestra (23/08) teve a participação do ministro do TST, Horácio de Senna Pires, Ministro do Trabalho, Brizola Neto, Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, Presidente da OAB Seccional DF, Francisco Caputo Bastos, Ministro do TST, Walmir Oliveira e Secretário Geral da UGT, Canindé Pegado. Todos os palestrantes trataram das "Práticas Antissindicais: situações atípicas".
No 2º Dia (24/08), José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central, fez parte da mesa de debates e tratou das "Práticas Antissindicais: visão Internacional", juntamente com o Ministro do TST, Márcio Eurico, Stanley Gaceks, Diretor-Adjunto da OIT e Mônica Valente da Federação Internacional dos Serviços Públicos. O Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes, e Diretor Financeiro da Nova Central, também esteve presente participando do encontro.
Ao fazer suas considerações, José Calixto Ramos fez um apanhado geral sobre os atos antissindicais, ressaltando sobre a liberdade sindical e os direitos humanos fundamentais. “São definidos como atos antissindicais, as práticas dos empregadores que violarem ou desrespeitarem direitos do mundo do trabalho, incidindo também, sobre os dirigentes sindicais ou filiados a entidades sindicais que violem normas legais ou estatutárias necessárias à preservação do sindicato. É preciso por tanto avançar e impedir todos e quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical e aos atos antissindicais no país, e no mundo do trabalho”, alerta o Presidente da NCST.
