A 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD) será realizada entre os dias 08 a 11 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A Conferência reunirá governo, sociedade civil e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o objetivo de promover um amplo debate, envolvendo as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
De segunda a terça-feira (30 e 31) realizou-se, em São Paulo, Oficina preparatória para a 1ª Conferência do Trabalho Decente, promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que teve o objetivo de aprofundar as propostas que serão levadas à etapa nacional pelos sindicalistas.
Contaram com representações das cinco centrais sindicais NOVA CENTRAL, CTB, CUT, CGTB e UGT.
O Secretário-Geral da Nova Central, Moacyr Tesch, representou a entidade na solenidade de abertura do evento. Além de Moacyr, Ledja Austrilino, Diretora de Educação, Formação e Cultura da NCST, Rudney de Carvalho, Diretor de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária da NCST, José Reginaldo, Diretor de Assuntos Econômicos da Nova Central, Antonio Erivaldo, Presidente da NCST/PB, Denilson Pestana, Presidente da NCST/PR , Valter Souza, Presidente da NCST/RS, , Silmônica Rodrigues representando a NCST/MG, Edinaldo Pedro, representando NCST/SC, Luiz Edmundo, representando NCST/RJ e Vania Lucia representando NCST/GO.
O Brasil ainda tem problemas graves e urgentes
Na última quinta-feira (19) a OIT divulgou um relatório que mostrou que o país evoluiu nos indicadores socioeconômicos do chamado "trabalho decente", mas que ainda há muitos desafios a serem superados.
Mudança de cenário
Entre os pontos positivos está a diminuição do índice de pobreza entre os anos de 2003 a 2009, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram dessa condição nesse período. A redução da pobreza esteve diretamente associada ao crescimento do emprego, ao aumento real dos rendimentos do trabalho, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social, entre outros.
E como não poderia faltar às políticas sociais, como o Bolsa-Familia, também tiveram papel importante nesse enfrentamento durante o mandato do ex-presidente Lula, eleito e releito com forte apoio das centrais sindicais e dos movimentos populares classistas. Rompendo a sequência de anos difíceis para a classe trabalhadora, que enfrentou o período ditatorial, e os anos de governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.
Essa sem dúvida é uma importante conquista para a classe trabalhadora, que está na base da pirâmide social, mas os bons resultados se chocam com várias desigualdades que continuam
Temas polêmicos
O relatório da OIT apontou essas contundentes desigualdades regionais, de gênero e de raça. Os investimentos públicos ainda são deflagrados prejudicando o desenvolvimento de determinadas regiões como o nordeste, que ainda sofre com longos períodos de estiagem.
Já para as mulheres brasileiras, que neste ano comemoraram os 80 anos da conquista do voto feminino, os desafios que ainda passam pelas mazelas de uma sociedade machista e conservadora. As mulheres trabalham mais horas que os homens, ainda recebem salários inferiores, mesmo ocupando o mesmo cargo e enfrentam a exaustiva dupla jornada de trabalhos dentro e fora de casa.
Outra ferida aberta na sociedade, e que parece longe se cicatrizar, são as consequências de mais de 400 anos de escravidão e a falta de políticas reparatórias, que jogou os negros recém-libertados a própria sorte. Quando o assunto se trata de indicadores sociais os negros aparecem em desvantagem desde renda, a grau de escolaridade e taxa de mortalidade.
Dentre outros temas importantes, ainda há os casos de trabalho escravo que ainda são encontrados pelo país, desde fazendas no interior de cidades até em confecções de grandes metrópoles e o trabalho e exploração infantil também são preocupantes.
Desigualdades gritantes
No tocante ao combate do trabalho escravo e infantil o relatório da OIT aponta que "persistem contundentes desigualdades regionais, de gênero e de raça", além de problemas históricos ainda não terem sido eliminados – como é o caso do trabalho escravo e infantil.
A OIT aponta que o número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões. Em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário caiu de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009.
O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Apesar desse declínio, um contingente de 123 mil meninos e meninas ainda estava trabalhando no ano de 2009. A região Nordeste abrigava 46,3% desse total (o correspondente a 57 mil crianças), seguida pelas regiões Sudeste (24 mil ou 19,5% do total) e Norte (20 mil ou 16,2% do total).
Já o trabalho escravo continua sem alterações em algumas regiões. Entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização.
A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período (260% do total nacional). Quatro estados concentravam quase a metade (6.454, ou 46,6%) do total de pessoas libertadas: Pará (1.929, ou 13,9%), Goiás (1.848, ou 13,4%), Minas Gerais (1.578, ou 11,4%) e Mato Grosso (1.099, ou 7,9%).
(Imagem: Portal CTB/)
