O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (31/05), em reunião com as centrais sindicais, a proposta de isenção a tributação de Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Eles foram recebidos no Palácio do Planalto pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pelo Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A reunião, que durou cerca de uma hora e meia, contou com a presença além do Ministro e Secretário, do assessor especial da Secretaria-Geral José Lopes Feijó, e seis centrais sindicais – Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
As centrais ouviram do Governo que o cenário de isenção de PLRs seria de até R$ 5 mil. A renúncia fiscal do governo, ou seja, o que deixaria de ser arrecadado seria R$ 1,4 bilhões ao ano. O valor pegou os sindicalistas de surpresa, pois estavam esperando, há um mês, uma proposta inicial de R$ 6 mil para teto de isenção.
Além dos R$ 10 mil de teto, na contraproposta das centrais ainda está uma cobrança escalonada por faixa salarial, ou seja, quanto mais alto for o valor da PLR, maior será a tributação. As centrais sindicais pedem que os percentuais de cobrança variem de 7,5% a 27,5%, seguindo um intervalo de R$ 10 mil a R$ 15 mil para bonificações superiores a R$ 35 mil.
Uma nova reunião está prevista para o dia 11 de junho, para retomar as negociações. “Nós não concordamos com esta proposta, pois temos um acordo com nossas bases. Sugerimos então, que na próxima reunião, o Ministério do Trabalho esteja presente”. Encerra Calixto Ramos, presidente da Nova Central.
NCST
