Representantes de todas as centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (08/05) com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto para discutir alterações na regra de concessão do registro sindical. De acordo com o Ministro, existe um consenso na criação de novos sindicatos. Eles precisam de um conjunto de regras claras e patronizadas para afastarem a subjetividade na análise dos pedidos.
Outros pontos, como organização sindical, foram também discutidos, mais a prioridade foi dada a questão do registro sindical. O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, participou da reunião e em conjunto com outros líderes sindicalistas firmou um acordo com o Ministro do Trabalho, para que haja um estudo detalhado nestas novas regras para a criação de sindicatos no país.
Para os sindicalistas, a reivindicação tem como objetivo acabar com sindicatos sem representatividade, que hoje no Brasil, tem aproximadamente 10 mil sindicatos registrados. E só no ano passado, houve mais de 1,2 mil novos pedidos de registro sindical de acordo com o ministro Brizola Neto.
“Há um consenso de que é necessário tomar uma medida sobre a aferição dos registros sindicais. Vamos tentar construir o consenso para dar uma resposta e um novo encaminhamento para a questão”, afirmou Brizola Neto. Ele entende ainda que, embora haja um aspecto técnico na análise, a regra atual dá margem à subjetividade.
No final da reunião ficou firmado que em 15 dias, as centrais irão estabelecer propostas de regras para a nova regulamentação da portaria, que definirá quais serão os processos para a fundação dos sindicatos. Uma nova reunião será marcada para discutir o assunto. “Se a gente tem um conjunto de regras definidas e claras, a gente vai buscar um caminho mais próprio e adequado para que o processo de registro sindical tenha um padrão e partir desse padrão, não haja favorecimentos”, disse o Ministro do Trabalho.
