Na última sexta-feira (27/04) a Nova Central participou da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), em Brasilia. O diretor para assuntos trabalhistas, segurança e saúde no trabalho da NCST, Luiz Antônio Festino, participou do evento juntamente com Jairo José da Silva também diretor da Nova Central, o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, entre outros, que destacou sobre a necessidade de garantir mais proteção aos trabalhadores no momento em que o mercado de trabalho se fortalece e aumenta.
Os Ministérios da Previdência Social (MPS), do Trabalho e Emprego (MTE) e da Saúde (MS) de maneira integrada lançaram a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A solenidade que ocorreu no auditório térreo do MTE/MPS faz parte da programação do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória as vítimas de acidentes de trabalho (28/04).
A política foi elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo, as principais organizações que representam empregadores (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Confederação Nacional do Transporte) e pela representação dos trabalhadores (Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central-Geral dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores). A formalização se deu por Decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011 (Decreto nº 7.602).
Na ocasião foram apresentados dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que são realizadas, por dia, cerca de 540 fiscalizações de Segurança e Saúde no Trabalho, mais de 130 mil auditorias por ano no Brasil. “O resultado de todo este trabalho aparece nos indicadores de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O índice de mortalidade por acidente de trabalho vem sofrendo sucessivas reduções. Mesmo o número absoluto de acidentes por ano, que é sempre pressionado pelo aquecimento da economia e aumento do emprego formal, vem caindo”, afirmou o ministro.
O índice de mortalidade por acidente de trabalho (relação entre o número de mortos por acidente para cada grupo de 100 mil trabalhadores), que era de 11,5 em 2003 chegou a 7,4 em 2010. Já o número absoluto de acidentes por ano passou de 756 mil em 2008; 733 mil em 2009; 701 mil em 2010, segundo dados dos Anuários Estatísticos de Acidentes do Trabalho.
Em 2010, conforme números da Previdência Social, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho; em 2009, foram 733.365, retração de 4,35%. Para o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho, a diminuição é resultado das ações públicas para prevenção de acidentes. “Entre 2003 e 2010, houve redução da taxa. Estamos fazendo um trabalho continuo para redução. A ocupação que mais sofre acidentes é a de motorista de caminhão; por atividade econômica, 22% das ações de inspeção em segurança e saúde no trabalho são na industria da construção”, informou.
Com o auditório lotado, o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho contou com a presença de representantes do governo, trabalhadores e empregadores, além da Fundacentro, Organização Internacional do Trabalho (OIT), AGU, TST e MPT.
Ao final do evento, houve apresentação dos alunos vencedores do concurso nacional de segurança e saúde no trabalho promovido pelo SESI – categoria música.
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho- A nova central participa deste grupo com a finalidade de representar um marco na construção de uma política para a segurança e saúde no trabalho, um direito social básico. Instituída em 2008 e composta paritariamente por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, para atuar para definir diretrizes e atuação coerente e sistemática do Estado na promoção do trabalho seguro e saudável e prevenção dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
O PLANSAT foi construído por meio de diálogo da cooperação entre órgãos governamentais e representantes dos trabalhadores e dos empregadores. A Nova central participa do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com representatividade dos seguintes diretores: Jairo José da Silva, Luis Antônio Festino, José Alves Filho e Paulo Pimentel. Este plano articula ações dos mais diferentes setores buscando a aplicação prática da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, surgindo pelo Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011.
