A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, disse no dia (10/04) que a campanha de comunicação “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil” será bem sucedida se contar com o apoio da sociedade civil dos países que compõem o bloco. “Esta campanha só terá sucesso se a sociedade civil não se omitir diante da exploração e da impunidade e se as mais altas autoridades derem, em suas decisões, a prioridade absoluta prevista na Constituição à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Laís Abramo.
A campanha foi lançada em cerimônia que contou com a presença do presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, do ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Fruto de uma parceria da OIT com o Ministério do Trabalho e Emprego, e a Agência Brasileira de Cooperação, a campanha foi lançada simultaneamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e faz parte das atividades de um Projeto de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, denominado “Apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul”, entre outros.
O Plano dos países do Mercosul para eliminação do trabalho infantil tem três eixos:
- Desenvolver campanha de conscientização em zonas de fronteira, onde são mais comuns alguns tipos de trabalho infantil como trabalho infantil doméstico, na cultura do mate e exploração sexual.
- Harmonizar a legislação interna entre os países do bloco em consonância com as Convenções da OIT e permitir uma fiscalização do trabalho conjunta e integrada. Entre as ações desenvolvidas está sendo elaborado um protocolo de inspeção do trabalho infantil para o Mercosul.
- Unificar os indicadores e variáveis estatísticas para melhor conhecer a dinâmica e dimensão do trabalho infantil, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas do bloco.
A campanha estará centralizada nas cidades de fronteira, Paso de Los Libres (Argentina), Uruguaiana (Brasil), Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Rivera (Uruguai), Santana do Livramento (Brasil), Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai). O principal objetivo da campanha é conscientizar a sociedade da necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial.
O trabalho infantil gera danos irreversíveis na saúde psicofísica dos meninos e meninas, prejudicando seu processo de desenvolvimento e particularmente sua integração com a educação. A campanha “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil” está composta por várias peças gráficas dedicadas a cada uma das três modalidades e por um spot de rádio. Estes cartazes serão divulgados em edifícios públicos, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, áreas de lazer e ou turísticas e albergues localizados em estradas nacionais, provinciais e internacionais.
Os spots de rádio foram gravados por diversas celebridades do âmbito artístico e desportivo de cada um dos países. Ambos os produtos foram desenvolvidos nos idiomas falados no Mercosul. Acompanhando estas comunicações, serão realizadas diversas atividades complementares tais como oficinas para jornalistas, funcionários públicos e outros (sindicatos, câmaras empresariais, agentes de saúde, educadores etc.) das cidades que serão epicentro da campanha.
Fonte: OIT
