A reunião que foi presidida por Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência, contou com a presença de Mauro Luciano Hauschild, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Filomena Maria Bastos Gomes, Diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, além dos representantes de algumas Centrais Sindicais: NCST, Força Sindical, CTB e DIESAT.
A presença de Luiz Antônio Festino, Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da NCST, e do Diretor de Seguridade Social Aposentados e Pensionistas e Idosos, também da NCST, Celso Amaral Pimenta, foi fundamental para reforçar e auxiliar o governo federal nas decisões que deverão ser tomadas no que diz respeito as problemáticas da informalidade existente nos setores trabalhistas, da boa atuação que os Peritos Médicos do INSS devem ter e da qualificação que eles (peritos) precisam adquirir.
“Embora o trabalhador não tenha condição de trabalhar, e isso seja confirmado por todos os médicos que fizeram perícia nele, chega o perito do INSS e diz o contrário. Veja que ele poderá sofrer um acidente de trabalho, pois, como sua saúde esta debilitada, e não havendo concordância entre os diagnósticos de tantos peritos, acaba ficando prejudicado”, enfatiza Festino da NCST.
A Nova Central reconhece os avanços já alcançados pelos trabalhadores na aferição dos acidentes de trabalho e na obtenção de benefícios nas atividades laborativas. No entanto, um aperfeiçoamento dos procedimentos do Ministério se faz necessário, no sentido de que haja maior fiscalização quanto a atividade dos médicos peritos, qualificando-os melhor e fazer estatísticas das quantidades de benefícios que foram deferidos e indeferidos. Não basta apenas a qualificação técnica, mais que estes peritos recebam também noções básicas de cidadania, direitos humanos, sensibilidade humana, ou seja, que os trabalhadores sejam respeitados.
“Presidente nos responda: por que médicos peritos recusam receber a carta de comunicado de acidente de trabalho (CAT)”, indaga Celso Pimenta (NCST), que acaba recebendo como resposta do então presidente do INSS, Mauro Luciano, que os médicos não deveriam recusar receber tal carta.
Ainda segundo Mauro, o INSS estaria preparando um edital para contratação de aproximadamente 800 médicos, que após a aprovação vão passar por uma qualificação. além de ressaltar, que até o momento, haveria conseguido autorização para realização de concurso público para suprir já 500 vagas nos próximos anos.
No final da reunião, o presidente do INSS (Mauro) se comprometeu a enviar uma resposta por escrito às reivindicações documentadas das centrais sindicais.
Raiana Costa
Assessoria de Imprensa - NCST
