Mudança ocorre a partir de 12 de novembro, após julgamento do STF. Hoje, regra abrange 30 anos: mais de 200 mil empresas têm pendências

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu suspender, por oito votos a seis, processos trabalhistas envolvendo a negociação de direitos não previstos na Constituição, o que pode paralisar a Justiça do Trabalho.

De acordo com representantes, veto se soma à precarização no ensino público 

Objetivo do guia é auxiliar as organizações do continente americano na defesa dos direitos humanos trabalhistas e sindicais através do uso desse importante instrumento político e jurídico internacional

 

Somente a apropriação indébita, de empregadores que recolhem dos trabalhadores e não repassam os recursos à Previdência, soma R$ 30 bilhões por ano

Segundo pesquisa do IBGE, as famílias de menor renda dependem mais de aposentadorias e programas sociais, além de comprometer maior parte da renda com alimentação e habitação

“Parece que o establishment está se posicionando contra um presidente que foi eleito com a bandeira do anti-establishment”, diz professora da Ufscar

Evento na Uerj reúne mulheres e meninas para discutir como aumentar a presença feminina no campo da pesquisa científica no país

Aprovada nesta quarta (9), proposta orçamentária para 2020 confirma o fim da política de valorização do salário mínimo. Diretor técnico do Dieese cobra mobilização de sindicatos para garantir esse direito

O Congresso Nacional, por intermédio da PEC 91/2019, que aguarda promulgação desde 12 de julho de 2019, pode adotar novo rito para apreciação de medidas provisórias, com o objetivo de dividir o tempo de tramitação entre as Casas do Poder Legislativo Federal, atendendo a reivindicação recorrente do Senado.

"Embora respaldado pelas cúpulas de algumas centrais, contrariando neste caso as próprias bases, trata-se de mais um golpe contra o movimento sindical e a classe trabalhadora, orientado pela mesma lógica da reforma trabalhista, que acabou com o Imposto Sindical, da terceirização irrestrita, das MPs 873  e 881, entre outros retrocessos impostos pelos governos Temer e Bolsonaro"

Medida altera o texto da CLT em partes, o que pode gerar impactos sérios a direitos básicos