Empresa e sindicato concluem acordo no TRT sem abrir processo

Data de publicao: 7 Dez 2018

Tribunal espera estimular negociação coletiva no recém-criado núcleo pré-processual. Acordo inaugural divulgado hoje envolve indústria de autopeças e Sindicato dos Metalúrgicos.





O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu pela primeira vez acordo em um conflito coletivo antes da abertura de processo, no recém-criado núcleo pré-processual. O acordo envolveu a Driveway, indústria de autopeças da capital paulista, e o Sindicato dos Metalúrgicos, pioneiros no uso dessa modalidade de mediação.

A experiência inicial ocorreu em 31 de outubro, em reunião com as partes intermediada pelo vice-presidente judicial do TRT, Rafael Pugliese Ribeiro. Quase um mês depois, empresa e sindicato concordaram com os termos de conciliação apresentados pelo desembargados. Isso inclui dispensa de 38 empregados sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias em 10 parcelas e estabilidade de 90 dias aos trabalhadores que permaneceram. 

Naquela reunião, a empresa, alegando falta de receita e perdas financeiro sob impacto de importações, pretendia dispensar 45 trabalhadores, aproximadamente 25% de sua mão de obra, e parcelar as rescisões em 18 vezes. Além de uma reação às dificuldades de acesso à Justiça impostas pela "reforma" trabalhista, o novo núcleo pretende também estimular a negociação coletiva, atendendo a resoluções tanto do Conselho Nacional de Justiça como do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O TRT tinha um núcleo de conciliação, que podia ser acionado após a abertura do processo coletivo.

Leia mais:

TRT-SP cria núcleo para resolver conflitos sem abertura de processo​


Vale no TST


A Vale e sindicatos de trabalhadores na área de extração de ferro assinaram ontem (5) acordo coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com base em proposta conciliatório apresentada pelo vice-presidente da Casa, ministro Renato de Lacerda Paiva. Segundo o TST, o "ponto central" da negociação foi a cláusula sobre horas in itinere, de deslocamento entre casa e trabalho.

Com a "reforma" trabalhista, essas horas foram suprimidas e deixaram de ser contadas como jornada de trabalho. No acordo, em lugar desse período de deslocamento, suprimido, está previsto um prêmio semestral condicionado à assiduidade, por dois anos, com possível renovação por outros dois.

Um dos sindicalistas afirmou que as horas in itinere representam de 9% a 30% do salário, conforme a situação. 




Fonte: Rede Brasil Atual - RBA
 

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

NEWSLETTER
RECEBA NOTÍCIAS POR EMAIL

Receba diariamente todas as notícias publicadas em nosso portal. Após cadastro, confirme sua inscrição clicando no link que chegará em sua caixa de entrada. Confira essa novidade!

SAF-Sul Quadra 02 Bloco D Térreo - Sala 102 - Ed. Via Esplanada - CEP: 70070-600 - Brasília-DF | Telefone: (61) 3226-4000 / Fax: (61) 3226-4004

Back to Top