SP: CNTA e NCST discutem aplicação e implantação da NR 36

Data de publicação: 27 Nov 2018



O presidente interino da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação), Artur Bueno Junior, que também é Secretário Nacional da Categoria da Alimentação da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), participou nos dias 13 e 14 de novembro, na Fundacentro em São Paulo, da 6ª Reunião Ordinária da CNTT (Comissão Tripartite Temática) da Norma Regulamentadora nº 36, que trata sobre a segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, com o objetivo de discutir como vem sendo sua aplicação e implantação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria do MTE nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Além da CNTA e NCST, participaram entidades de trabalhadores ligadas à CUT (Central Única de Trabalhadores), representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, pesquisadores da Fundacentro, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), e da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).

Na reunião, foi aprovado pela Fundacentro o protótipo de uma máquina para corte de carcaças de médio e grande porte, que atende a NR 36 e a NR 12 (Segurança em Máquinas e Equipamentos). Uma vez aprovada pela Comissão, será feita sua publicação em meios oficiais e definido prazo para as empresas adequarem o local de trabalho ou fazerem a instalação da máquina.

É unanime entre os representantes da Comissão, que as condições de trabalho neste setor melhoraram após a NR 36. No entanto, as entidades representativas de trabalhadores ainda encontram empresas que resistem a cumprir pontos da Norma, como: Aplicação das pausas, Mobiliário e Postos de Trabalho, Condições Ambientais de Trabalho, Levantamento e transporte de produtos e cargas.

Outro problema bastante discutido na reunião foi a gestão das empresas na questão da saúde dos trabalhadores, principalmente sobre a forma como os exames periódicos são realizados nas fábricas. Os médicos precisam estar integrados às ações de prevenção de doença e acidentes do trabalho nas empresas.

Ficou decidido também, a realização de um Seminário aberto a todas as entidades, que ocorrerá no mês de Outubro de 2019 em São Paulo, em local ainda a ser definido.




Fonte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira e Região - Stial, entidade filiada à NCST

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