NCST debate futuro do trabalho no Fórum Sindical dos Países do BRICS

Data de publicação: 30 Jul 2018

Geraldo Ramthun, diretor de Relações Internacionais da NCST



A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST participou, entre os dias 27 e 29 de julho, da reunião internacional do Fórum Sindical dos Países do BRICS (BTUF) em Durban - África do Sul. Na oportunidade, lideranças sindicais do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul debateram estratégias para o enfrentamento dos principais problemas relacionados ao mundo do trabalho. O diretor de Relações Internacionais da NCST, Geraldo Ramthun, apresentou os desafios do mercado de trabalho brasileiro frente aos avanços tecnológicos e crescente poder político das representações patronais. Líder sindical denunciou retrocessos resultantes da chamada “reforma” trabalhista.






Ao final da conferência internacional, os sindicalistas elaboraram um plano de metas e ações em prol de um BRICS inclusivo para o trabalho descente e desenvolvimento sustentável. Documento relaciona conjunto de diretrizes que irão nortear os trabalhos das entidades integrantes do Fórum Sindical dos Países do BRICS.






Abaixo o pronunciamento do diretor de Relações Internacionais da NCST, Geraldo Ramthun:
 
 

FÓRUM SINDICAL DOS PAISES DO BRICS
DURBAN, 27 a 29/07/2018
Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul

                                                                       PAINEL
DURBAN = 27/07/2018  - 14h00 as 15h30

RESPOSTA DOS SINDICATOS DO BRICS AO FUTURO DO TRABALHO E SOBRE A TRANSIÇÃO E IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS, EMPREGOS, HABILIDADES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


                                                        PRONUNCIAMENTO

Em nome da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) trago um abraço fraterno do nosso Presidente José Calixto Ramos. Cumprimento toda Organização deste evento em nome dos companheiros Sidumo Dlamini, Presidente da COSATU, Godfrey Selematsela, Presidente da FEDUSA, Patrick Mphela, Presidente da Nactu, Cumprimento a Delegação da Russia, China, África do Sul, Delegação da Turquia, OIT e demais autoridades e companheiros e companheiras presentes. Cumprimento meus companheiros do Brasil: Mario Teixeira da CTB, Sergio Leite da Força Sindical e Antonio Lisboa da CUT.

Quero parabenizar a organização pelo brilhante documento que focou em 06 objetivos, já explicado pelo camarada Denis George, da FEDUSA, pela manhã.

“Na introdução do documento  oficial do BRICS consta que, segundo a OIT, 61 milhões de empregos foram perdidos de 2008 para cá e as estimativas indicam que até 2020 serão necessários criar 500 milhões de novos empregos”.

Esta informação direciona que nós temos um desafio pela frente. Criar empregos para os jovens, homens e mulheres, é um desafio para cada um de nós, principalmente quando a conhecida  Indústria 4.0 ou 4ª Revolução Industrial, retira empregos e muitas vezes precariza o salário.

Segundo fonte da Federação das Indústria do Estado do Paraná (FIEP), a Inteligência Artificial nas Indústrias projetam aumento de mais de 39% nos resultados finais. Elas terão capacidade de aprender, adaptar e corrigir situações de ociosidade e falhas na produção.

Se pensarmos um pouco, vamos perceber que o homem produz a máquina para desenvolver atividades sem a presença do próprio homem, esta mesma inteligência do homem, não é utilizada para dizer à humanidade o que fazer com as pessoas que ficaram e ficarão desempregadas.

A trinta anos atrás, quantos trabalhadores eram necessários em uma montadora de carros? E hoje?

A trinta anos atrás, quantas trabalhadores eram necessários em uma fábrica de chocolates?

A impressora 3D, elimina ou não a mão de obra nas indústrias da Construção Civil?

A mecanização no campo vem destruindo os empregos na agricultura, estes trabalhadores que perderam os empregos vieram para cidade competir com os trabalhadores urbanos, agora, ambos estão sem empregos. O que fazer?

São perguntas para refletirmos sobre o futuro do emprego.

Se estamos perdendo empregos, poderemos nos perguntar. Qual é o limite de horário de trabalho diário ou semanal de um trabalhador? É possível um trabalhador continuar trabalhando 44 horas por semana, como no caso do Brasil?

Há trinta anos atrás, ou seja, em 1988, nós do movimento Sindical defendíamos jornada semanal de 40 horas, foi possível aprovar 44 horas por semana. Em 2018, 30 anos após, continuamos defendendo 40 horas de trabalho por semana. Será que estávamos corretos em 1988, será que estamos corretos em 2018? Se as máquinas modernizaram-se com aumento da produtividade e uma alta lucratividade para seus donos, isso deveria ser agregado também para os trabalhadores mas não aconteceu.  Trinta anos atrás foi aprovado na Constituição do Brasil um inciso no art. 7º que diz (Inc. XXVII  - Proteção em face da automação, na forma da lei). Isso até hoje não foi regulamentado e agora nós do movimento sindical brasileiro estamos pautando esta matéria.

No Brasil teve a Reforma Trabalhista (lei 13.467) sem a discussão de forma tripartite, por este motivo, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho - CIT/2018, o Brasil figurou na Lista Curta por violação da Convenção 98.

A nova Lei destruiu diversos direitos dos trabalhadores e fragilizou as Entidades Sindicais ao permitir que empregadores discutam diretamente com os empregados sem a presença do Sindicato, ainda a nova lei destruiu o financiamento Sindical.

O Governo Brasileiro e boa parte dos parlamentares dizem que o Brasil está olhando para o futuro e que a reforma está dando oportunidade de emprego. Vendem a ideia como, por exemplo, de que o teletrabalho ou home office dá a liberdade de um trabalhador ir ou não trabalhar e escolher qual horário trabalhar, no entanto, somos sabedores que isso não lhe garante um salário que possa sobreviver.

Criou-se a Jornada por Tempo Parcial de 26 a trinta horas semanais, esta modalidade permite o trabalhador trabalhar menos e também receber menos, isso precariza os salários.

Criou-se a jornada intermitente ou zero hora que é aquele trabalhador que tem vinculo de emprego mas poderá não ter trabalho e só recebe se for chamado para trabalhar.

São exemplos que se olharmos com os olhos fechados, com a nova lei, o Brasil está gerando empregos mas se abrirmos os olhos, percebemos que estes empregos são precarizados e com diminuição do salário, causando um rebaixamento dos direitos.

Por isso trazemos este alerta para afirmar que a experiência Brasileira não poderá ser utilizada pelos Países do BRICS como proposta de geração de empregos. Os empregos deverão ser criados, mas de qualidade, decente e com salário compatível para evitar a precarização e a degradação do ser humano.

Segundo dados oficiais, no Brasil temos aproximadamente 14 milhões de desempregados, mais de 6 milhões de sub-ocupados e 8 milhões de pessoas que poderiam mas não estão trabalhando. São 28 milhões de pessoas que vivem em condições desiguais e de forma precária.

Segundo dados do Banco Mundial divulgado semana passada,  52% dos brasileiros com idade de 19 a 25 anos estão fora da produtividade, isso significa 25 milhões de pessoas. Um em cada dois jovens com idade de 19 a 25 anos corre o risco de ficar fora do circuito dos bons empregos no país.

Diante disso, no caso do Brasil, precisamos implementar uma política muito forte para dar formação, qualificação, habilidades técnicas e uma política de geração de empregos pensando no jovem de hoje e no jovem do futuro.

Pois hoje existem milhares de jovens que se graduaram, pós graduaram,  possuem Doutorado e mesmo assim estão fora do mercado e trabalho.

Um outro problema que deveremos enfrentar é quanto a rotatividade da mão de obra. Até dezembro de 2017, o Brasil tinha 208 milhões de habitantes (207.700), fizemos uma pesquisa da rotatividade da mão de obra dos últimos 15 anos através de dados oficiais do Governo. Pesquisamos de janeiro de 2003 a junho de 2018 e constatamos que, neste período, foram contratados para trabalhar 256.029.393 e foram demitidos 242.465.018 com um saldo positivo de 13.564.375. Mesmo criando mais de 13 milhões de empregos, ainda assim, temos 28 milhões de desempregados, ou seja, 12.7%.

Os Constituintes tiveram a preocupação com a rotatividade da mão de obra e, em 1988, a inseriram na nossa Constituição.

Art. 239 parágrafo 4º - O financiamento do seguro desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa  cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice  médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei.

Esta lei para regulamentar, até hoje não foi possível devido à presença forte no Congresso Nacional das forças econômicas.

Os dados que trouxe são para reflexão de todos e por isso é mais do que necessário que os representantes dos trabalhadores façam parte da estrutura formal do BRICS, para podermos debater soluções para o bem de cada nação.

A Nova Central Sindical de Trabalhadores continuará trabalhando de forma unitária com as demais Centrais Sindicais Brasileiras e com as Centrais que fazem parte do Fórum Sindical do BRICS.

Estamos felizes em estar aqui em Durban, a cultura africana tem uma presença forte em diversas regiões do Brasil, pois lutamos e fizemos pressão para que o saudoso líder Nelson Mandela fosse libertado da prisão, assim como lutamos e fizemos pressão para extinguir o Apartheid.  A LUTA CONTINUA.

Durban, 27/07/2018 –
Geraldo Ramthun – Diretor de Relações Internacionais da NCST

 


Clique AQUI e acesse o documento final com as diretrizes e metas resultantes dos debates travados na reunião internacional do Fórum Sindical dos Países do BRICS (BTUF).
 



 
Imprensa NCST
 

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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