MOBILIZAÇÃO DA NCST POR NENHUM DIREITO A MENOS

Data de publicação: 22 Mar 2017

Como todos sabemos, os trabalhadores e as suas entidades de representação nunca estiveram tão ameaçadas quanto neste momento. Forças contrárias aos interesses da classe trabalhadora estão tentando a todo modo suprimir os já combalidos direitos trabalhistas e aniquilar o movimento sindical brasileiro.

Também é de amplo conhecimento, que atualmente encontram-se em discussão no Congresso Nacional a proposta de regulamentação da terceirização e as reformas trabalhista e da previdência, naturalmente todas no sentido de retirar direitos.

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, no seu papel de defender intransigentemente o trabalhador brasileiro, tem envidado esforços e fazendo repetidas gestões junto às autoridades dos poderes legislativo e do executivo para tentar barrar essas reformas impostas à classe trabalhadora.

Na última segunda-feira (20/03), em conjunto com as demais centrais, a NCST participou de reuniões com o Ministro do Trabalho e com assessores técnicos do relator do PL 6787/2016, deputado Rogério Marinho, para discussão acerca da reforma trabalhista e da tramitação do PL 4302/98, que regulamenta a terceirização.

Na ocasião, as centrais posicionaram-se que deveria ser discutida, primeiramente, a proposta de reforma trabalhista e, só após isso, debater o PL 4302/98.  Nesse sentido, o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comprometeu-se a fazer gestões junto ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia e ao Presidente da República Michel Temer, para retirada de pauta do PL 4302/98.

No dia de ontem, as centrais foram recebidas pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para reforçar o pedido de retirada de pauta do PL 4302/98, o que abriria caminhos para que as centrais sindicais pudessem debater com profundidade o mérito referente ao PL 6787/2016, ocasião em que o mesmo reafirmou que o PL será votado.

Ainda hoje pela manhã (22/03), tivemos outra reunião com o deputado Rodrigo Maia e com o líder do governo no senado, senador Romero Jucá, oportunidade em que reforçamos a solicitação de retirada de pauta, tendo em vista que a aprovação do PL 4302/98 representaria uma profunda reforma trabalhista.

Após nosso apelo, o senador informou que logo depois da sua aprovação na câmara, ele mesmo irá apresentar um requerimento no senado para tramitação e aprovação do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004 – que trata da terceirização).

Segundo o senador Romero Jucá, após aprovados os dois Projetos, a expectativa é de que, no momento da sanção presidencial, sejam analisados juntamente com as centrais ponto a ponto de cada Projeto.

Em nossa avaliação, o PLC 30/2015 apesar de termos profundas divergências e críticas quanto ao seu teor, neste momento, ainda se apresenta menos ruim se comparado aos danos que poderá causar a aprovação do PL 4302/98.

Com esse novo cenário, ficaram agendados os seguintes compromissos para aprofundamento dos debates acerca desses temas:

- 27/03 – Reunião da sede da UGT com a presença das centrais e técnicos do Diesse;
- 28/03 – Reunião das centrais com o senador Romero Jucá;
- 29/03 – Reunião das centrais com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.


Ante ao exposto, e diante do cenário sombrio que hora se apresenta, mais uma vez, reforçamos nossa orientação de que todos (as) entrem em contato com os parlamentares nos seus respectivos estados angariando apoio contra essas tentativas de usurpação dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente - NCST
 

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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