​Debate na CDH do Senado compara Terceirização a Escravidão

Data de publicação: 15 Maio 2015

No auditório Petrônio Portella do Senado Federal na quinta-feira (14/5), por 5 horas, sindicalistas debateram em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015) que visa regulamentar e ampliar o número de trabalhadores (as) terceirizados no Brasil.

O tema escolhido – “Terceirização: a revogação da Lei Áurea e Trabalho Escravo” – foi sugerido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), que no início dos trabalhos advertiu que a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados poderia trazer de volta a “Escravidão (a da Terceirização)”.

Segundo Paim, a escravidão, além de persistir, quer voltar com força. E os empresários querem revogar a Lei Áurea. De que jeito? Aprovando o projeto que vai trazer para os trabalhadores (as) a possibilidade de serem terceirizados de modo geral e irrestrito. Mas garantiu que a maioria dos senadores já se posicionaram contra esta barbárie.

De acordo com o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto) o movimento sindical precisa ficar bem atento porque tramita no Senado o Projeto de Lei do Senado (PLS 87/2010) de autoria do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que o texto é pior do que o que foi aprovado recentemente pelos deputados.

“Se temos a CLT, por que os patrões insistem na terceirização? A resposta é simples, com o pretexto de reduzir custos na produção, o que de fato eles visam, de uma forma bem selvagem é precarizar as condições de trabalho e retirar direitos trabalhistas e isentar o verdadeiro empregador de suas responsabilidades”, esclareceu Sr. Calixto.

Que inclusive fez um breve histórico do processo de terceirização no país, que se iniciou a partir dos anos 70 e ganhou intensidade cada vez mais na década de 90 até tornar-se “a praga” que coroe os direitos dos trabalhadores (as). “Esta prática, infelizmente, tem deixado um rastro de insegurança, desrespeito, doenças e acidentes de trabalho. Por isso precisa ser exterminada”, afirmou.

A tese de que o PL 4330 é o mais duro golpe contra os direitos dos trabalhadores. Por extinguir o pouco de dignidade que ainda resta no trabalho  e que podemos retornar à situação de trabalho análogo ao trabalho escravo;  que tem como princípio permitir aos patrões a diminuição de custos com a exploração da mão de obra e dividir os trabalhadores (as), especialmente em suas representações sindicais, foi defendida por todos que discursaram no evento.

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