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O que o trabalhador de hotéis e restaurantes de SP não podem ignorar

Data de publicação: 26 Jul 2013






 Valor do Salário Mínimo Nacional:

Maio de 1997

R$

120,00

Maio de 1996

R$

112,00

Maio de 1995

R$

100,00

Setembro de 1994

R$

70,00

Julho de 1994

R$

 

Em 1994 quando o valor do salário mínimo nacional era R$70,00, os patrões endureceram e não houve acordo.  Fomos para julgamento e conseguimos que o piso salarial de nossa categoria fosse fixado em  dois salários mínimos e meio, ou seja: 2,5 x 70 = R$175,00. Significa que o SINTHORESP conquistou para a categoria R$105,00 acima do salário do Governo.

Ocorre que os patrões foram obrigados a pagar os R$175,00, mas não concordaram com a decisão do TRT-2ª e entraram com recurso no TST - (Tribunal Superior do Trabalho).

1995 – O salario mínimo do Governo Federal foi fixado em R$100,00. Nosso piso passaria automaticamente para 2,5 x R$100,00 = R$250,00. Porém os patrões alegaram que a questão estava dependendo do julgamento do TST e não concordaram com a elevação automática. Depois de uma negociação bastante tensa, o piso salarial foi fixado em 245,00 para a data base, 1º de julho (R$145,00 acima do salário mínimo).

1996 – O Governo Federal publicou o INPC acumulado nos últimos 12 meses em  15%. Após grande luta, os patrões aceitaram corrigir os salários pela aplicação do INPC cheio, isto é 15%. O piso salarial dos empregados hotéis, restaurantes e similares passaria então a R$245,00 x 1.15 = R$281,75.          

NOTA: Em 1997, o salário mínimo foi para R$120,00 e nosso piso já era R$305,00.

Como tinha havido uma antecipação em outubro de 1995, quando o piso passou a R$265,00, o Sinthoresp conseguiu convencer os patrões no sentido de se aplicar o percentual sobre o piso salarial que estava sendo pago naquele instante. Assim, os trabalhadores dessa faixa salarial ficariam isentos da contribuição assistencial devida ao sindicato.

Pois bem: como todos sabem, o valor básico para a aplicação de aumentos salariais é aquele valor que passou a vigorar no primeiro dia de vigência do acordo, ou seja: o valor que passou a ser pago no dia 1º de julho do ano anterior (nossa data base).

Todavia, o SINTHORESP conseguiu aplicar os 15% sobre R$265,00 e assim chegou-se a 1.15% x R$265,00 = R$304,75. Este valor foi arredondado para R$305,00

O que significa isso?  - Significa que o Sinthoresp deu, de mão beijada, para seus associados e também para os não associados, com essa operação aritmética, o valor de R$23,25  (305,00 – 281,75 = 23,25), valor este que repercutiu sobre férias, 13º salário, FGTS, aposentadoria, etc. Essa vantagem vale muito mais do que os atuais R$26,00 que o sindicato recebe a título de contribuição assistencial.  Esta, seria naquele momento 1,5% de R$305,00 = R$4,75.  A assembleia geral arredondou para R$6,00. Sobraram, portanto, R$17,25.  Quanto vale isso, hoje?!

É muito simples, basta que se faça uma regrinha de três:  

17,25 = 305,00 (piso de então)

X       =  966,00 (piso atual)

Logo: (17,25 x 966,00) : 305 = 16.663,5 : 305,00 = R$54,63.

Com esse valor, o trabalhador fica sócio do sindicato e paga a contribuição assistencial e ainda lhe sobram R$2,63. Significa que até mesmo a mensalidade associativa ficou livre.

Companheiro: está claro que o SINTHORESP, sempre salva a contribuição que recebe do trabalhador, fazendo com que o próprio patrão a banque. Você acha razoável protestar?

Estamos aqui nos dirigindo principalmente aos que ganham o piso da categoria profissional, embora possamos fazê-lo também para os de salários mais altos, tendo em vista que aquele salto de qualidade dado no piso salarial, em 1996, tenha impulsionado todos os salários para cima. Isso é uma verdade incontestável.  

Conclusão:

Legalmente, todos tem o direito de não querer contribuir para o sindicato. Porém, moralmente falando, no caso do Sinthoresp, a oposição é injusta, porque o sindicato ainda tem saldo positivo daquilo que conquistou para seus contribuintes acima do que era devido por lei. 

Ressalte-se que mesmo com a política governamental de seu fortalecimento o mínimo atual está em R$678,00  e o nosso piso, aumentado agora com os 9,5% que conseguimos está em R$ 966,00, uma diferença da ordem de R$288,00. (tivemos aumento real de mais de 2%). Você sabia que muitos sindicatos não conseguiram isso, nem mesmo fazendo greve?

Pergunta-se:

Considerando que o Sinthoresp ainda conquistou o fornecimento gratuito de alimentação, fornecimento gratuito do uniforme, plano de saúde, seguro de vida, presta assistência jurídica a todos, constrói colônia de férias, mantem escola de qualificação profissional, departamento de assistência social, médicos, dentistas, etc., como você se sente, quando se opõe ao desconto em favor de seu sindicato de classe? Sua consciência está tranquila? 

De qualquer forma, nós o aconselharíamos a verificar se sua empresa está cumprindo rigorosamente a Convenção Coletiva de Trabalho. Nós já constatamos que algumas pessoas que estão se opondo ao desconto da contribuição de R$26,00 estão deixando de receber mais de R$300,00 reais de seus patrões, mas preferem ouvir o conselho deles para reclamarem apenas do sindicato que é sua trincheira de lutas. Você acha que esse patrão que lhe tapeia e não paga todos os seus direitos, quer que o seu sindicato seja forte? Claro que ele não quer! Quem deve querer é você, companheiro!

Companheiros, enquanto esse tipo de mentalidade existir em Nosso País, tudo estará dando errado. Precisamos refletir: isso pode nos levar a uma mudança de comportamento salutar à construção do país que todos nós desejamos. O SINTHORESP quer lutar por você. Caso você não precise, ajude-o a lutar pelos outros! 

Francisco Calasans Lacerda – Presidente dos Trabalhadores de Hotéis, Restaurantes e Similares (SINTHORESP)



A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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