A Nova Central quer o fim do fator previdenciário

Data de publicação: 4 Fev 2013

 Porque a Nova Central manteve a sua posição contra o Fator Previdenciário

Desde quando foi fundada, a NCST sempre atuou no sentido de conseguir a extinção do desta herança maldita do Governo FHC. Por isto, quando houve a tentativa de acordo com governo para substituir o Fator Previdenciário por outro instrumento, a Nova Central foi contra e assumiu a mobilização isolada em defesa das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, nesta questão, já que esta era uma decisão da suas bases. De imediato teve o apoio da CTB, passando a ter atuação unificada até conseguir o convencimento das demais centrais.

Na época, no final do ano passado, a Nova Central esclareceu a sua posição, afirmando:

 “O Fator Previdenciário, medida criada no Governo Fernando Henrique Cardoso, através da lei 9.876\99  para ser alternativa aos gastos da Previdência, na verdade se transformou em instrumento perverso que reduz o valor dos proventos dos aposentados, de forma desumana.

Todos nós consideramos inaceitável que, no momento de se aposentar, depois de contribuir por décadas para a Previdência, os benefícios sejam reduzidos em até 35 ou 40%. É isso que o fator previdenciário faz com o trabalhador brasileiro. Criado em 1999, o fator é um redutor dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas. 
A fórmula de cálculo usada leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quanto maior a expectativa de vida, menor o valor do benefício a ser recebido pelo trabalhador ao se aposentar.

Após a implantação do fator previdenciário muitas pessoas passaram a retardar suas aposentadorias, por isto, ele é um instrumento que dificulta e, muitas vezes, impede o trabalhador de buscar esse direito para não ter prejuízos nos seus vencimentos. Isso devido à sua fórmula de cálculo levar em consideração a perspectiva de vida. Potanto, quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido.

Logo na aposentadoria os aposentados podem ter perdas de até 35%, se homens, e 40%, se mulheres.

Além disso, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia, o Fator prejudica os trabalhadores. Penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria dos casos os trabalhadores das classes mais pobres.

Por isto, em respeito às decisões das suas bases, que são unanimemente pelo Fim do Fator Previdenciário, a Nova Central Sindical mantém a sua posição, não pode concordar com a proposta alternativa apresentada pelo Governo e mantém o seu apoio ao Projeto 296\03, do senador Paulo Paim(PT-RS), já aprovado no Senado Federal e que tramita na Câmara dos Deputados, através dos PL’s 3298\08 e 4434\08.

A Nova Central não concorda com a proposta do Fator 95\85 em substituição ao Fator Previdenciário, pois, entendemos que, na verdade, esse novo fator reproduz, na prática, o mesmo efeito do Fator Previdenciário, ou seja, penaliza os trabalhadores no momento da aposentadoria.

Assim, a Nova Central reafirma o seu apoio a uma previdência universal e defende a recomposição dos benefícios previdenciários, com base no número de salários-mínimos recebidos à época de sua concessão.

Nesta luta a Nova Central mantém a sua coerência em respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras do nosso País, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas. Nova Central Sindical de Trabalhadores - Diretoria Executiva Nacional”.

A luta e o tempo provaram que a Nova Central estava correta e que, antes de qualquer acordo, o momento favorece a pressão e a mobilização do movimento sindical para extinguir o Fator Previdenciário. A unidade das centrais  sindicais, com um só objetivo, livrar a classe trabalhadora do pesado fardo do fator previdenciário é obrigação e dever.

 



A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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