Diretor de Organização da Nova Central, Hamilton Dias de Moura, aponta os desafios da conjuntura para o movimento sindical e propõe uma firme unidade de ação das organizações sindicais em defesa dos interesses da classe trabalhadora e de todo o povo. Conheça o documento na íntegra clicando em LEIA MAIS." /> Diretor de Organização da Nova Central, Hamilton Dias de Moura, aponta os desafios da conjuntura para o movimento sindical e propõe uma firme unidade de ação das organizações sindicais em defesa dos interesses da classe trabalhadora e de todo o povo. Conheça o documento na íntegra clicando em LEIA MAIS.">

Não há o que esperar: a luta é o caminho para vitórias dos trabalhadores

Data de publicação: 22 Fev 2011

 Apontamentos da conjuntura:

Não há o que esperar: a luta é o caminho para vitórias dos trabalhadores

Apenas vinte e poucos anos depois dos conservadores anunciarem o fim da história e da luta de classes e prometerem um período de bonança e progresso social, sob a batuta de um capitalismo pujante, assistimos ao retorno do aguçamento das contradições econômicas e seus desdobramentos políticos, entre países e blocos, com repercussões diretas na vida dos povos.

A manifestação da crise estrutural e de longo curso do capitalismo, ocorrida em 2008, ainda ecoa pelo mundo inteiro. E é justamente a busca de saídas – soluções parciais ou não – para os sintomas da crise que aumenta a temperatura das relações internacionais.

A 41ª edição do Fórum Econômico Mundial (WEF) – um dos símbolos da “mundialização do capital”, realizada em janeiro, em Davos, na Suíça – evidenciou as dificuldades em conter a crise, o choque de interesses entre suas diversas frações e a disputa entre as potências mundiais: terminou com uma declaração lacônica de buscar consenso até julho de 2011.

Até lá, cada um buscará impor o seu caminho: a “guerra cambial” (desvalorização competitiva de moedas para que os países possam manter mercados e garantir sua produção), as medidas protecionistas e a luta pelos interesses de cada país permanecerão sem um equacionamento global e unificado.

Esta realidade vai consolidando uma multipolaridade no mundo. Apesar de manter-se como principal potência econômica, militar e política do planeta, os EUA vêm perdendo desenvoltura e força hegemônica. A China assume o centro das atenções mundiais, dado o seu vigor econômico e o seu largo mercado interno.

Porém, é preciso ressaltar que dois consensos já existem entre os senhores do capital de diversas origens: jogar o peso da solução de seus problemas para os países mais fracos, que têm dificuldade e/ou não têm autonomia para organizar a defesa de suas economias e lançar sobre os ombros das camadas populares o peso maior da crise que eles criaram e alimentam.

Não é por outra razão que por todo o canto ouve-se a mesma ladainha: cortes orçamentários, rebaixamento de salários, redução de benefícios previdenciários, violência contra os direitos do povo e dos trabalhadores.

Como resposta, as classes populares estão retomando o espírito de luta. As mobilizações na Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia e de outros países da Europa apontaram o caminho. Tudo indica que esta situação tende a se disseminar e a se aprofundar.

Assim, devem ser encaradas as recentes mobilizações populares no mundo árabe: as lutas específicas, econômicas e democráticas assumindo uma dimensão nacional e colocando em cheque governos e instituições. O papel que jogarão na correlação política mundial dependerá dos desdobramentos de cada uma delas.

Na América Latina, as disputas políticas vêm promovendo o cerco e impasses aos governos democráticos e populares, a tensão sobre projetos com preocupações sociais – como o social-liberalismo brasileiro – e a retomada de espaços pelas idéias neoliberais.

Num quadro como este assume dimensões estratégicas e políticas imediatas as lutas antiimperialistas e nacionais, em defesa da soberania e dos direitos do povo brasileiro.

 

A situação nacional

A vitória de Dilma Rousseff significou um repúdio claro da maioria dos brasileiros ao ideário e às políticas neoliberais – identificados no candidato derrotado.

O programa vitorioso foi o que se apresentou tendo como prioridade os programas sociais, o desenvolvimento nacional, o aumento real do salário mínimo, a distribuição de renda e as melhores condições de vida para o povo.

Contudo, a agenda social-liberal da presidenta vem absorvendo propostas que não coadunam com rumo apontado pelas urnas e vem rompendo acordos públicos feitos durante a campanha eleitoral.

Cedendo às pressões do capital e seguindo uma política econômica conservadora, vem do Palácio do Planalto, e de seus aliados, o discurso de austeridade – isso significa corte de investimentos. É de lá que se reiniciaram a defesa das contra-reformas na previdência (e nas áreas trabalhista e sindical) e da flexibilização de direitos. É lá que encontram amparo as teses para uma contra-reforma tributária.

Três temas vêm dividindo as forças políticas nacionais, anunciam as relações entre os movimentos populares e o Governo e, de imediato, colocam o movimento sindical em oposição à Presidente Dilma Rousseff: a) a recusa de um aumento real do salário mínimo – promessa de campanha (R$ 580,00 era a proposta que unificou todas as centrais sindicais); b) a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física – para evitar a corrosão dos salários e; c) o aumento das aposentadorias para quem recebe mais de um salário mínimo.

Isso sem falar no anunciado corte 50 bilhões de reais nos investimentos públicos – com previsíveis impactos no emprego e no desenvolvimento nacional.

Agora; após a presidenta acionar o “rolo compressor” na Câmara dos Deputados e impor o salário mínimo de R$545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); só resta uma postura ofensiva de mobilização social e pressão sobre os senadores e o apoio a proposição do Senador Paulo Paim. Porém tal postura não deve alimentar ilusões: o Governo Federal tem maioria no Senado e vai jogar duro para impedir um aumento maior para o salário mínimo e para manter a prerrogativa de definir os reajustes por decreto.

A atitude do Governo aponta como o movimento sindical será tratado em outros temas de interesses dos trabalhadores, como, por exemplo: a aplicação da convenção 151 da OIT (que trata dos direitos dos servidores), a PEC 466 dos policiais e a PEC 438 que trata do trabalho análogo à condição de escravo, o fim do fator previdenciário, a regulamentação da contribuição assistencial, a jornada de trabalho de 40 horas, entre outras. Portanto, é necessário que o movimento sindical esteja preparado para os novos e renhidos embates que se avizinham.

Diante deste quadro é urgente deixar “cair a ficha” e entender que pouco (ou nada) podemos esperar deste governo e de seus aliados. Somente a luta e a mobilização serão capazes de arrancar vitórias. É preciso nos preparar para enfrentar a sanha do poder econômico que, pelo que se percebe, aumentou seu espaço no comando do Governo Federal.

A postura capaz de ganhar a confiança dos trabalhadores e do povo é combater abertamente a direita neoliberal, criticar as posições e posturas do Governo Dilma e apresentar propostas e reivindicações que melhorem as condições de vida do povo.

Em curto prazo, a grande tarefa do movimento é construir a luta sindical unitária em torno de pontos apresentados a então candidata Dilma Rousseff no documento Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada no Conclat que tirou apoio à sua candidatura.  

Essa plataforma de unidade deve ser articulada com um plano de lutas, se basear em reivindicações concretas e imediatas e priorizar as campanhas e jornadas nos locais de trabalho e nas cidades, reforçando o trabalho de base, construindo uma base orgânica sindical e garantindo uma participação massiva de trabalhadores.

22 de fevereiro de 2011.

 

Hamilton Dias de Moura

Diretor de Organização de Relações   Sindical e Institucional da NCST-Nacional



A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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