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Data de publicação: 7 Maio 2012
Redução de IPI começa a fazer efeito nos estados
A política do governo federal de estímulo ao consumo por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já começou a ter efeitos na arrecadação de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. O IPI integra a cesta de tributos dividida pela União com estados e municípios.

De acordo com o secretário da Fazenda em exercício de Santa Catarina, Almir Gorges, a transferência de IPI no primeiro trimestre caiu 22,18% em relação ao mesmo período do ano passado. Para as receitas gaúchas, o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) também trouxe frustração no acumulado do trimestre. O montante ficou em R$ 388 milhões, com alta de 8,5% sobre os três primeiros meses de 2011, quase um ponto percentual abaixo do orçado.

De forma semelhante, Minas sentiu os reflexos da redução do IPI concedida pelo governo federal. "A União dá o benefício e os Estados e municípios pagam a conta", queixa-se o secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti. Ele não soube dizer, porém, qual foi o impacto da medida para o estado.

No Nordeste, o governo de Pernambuco começou a sentir em novembro do ano passado os primeiros efeitos de um arrefecimento no avanço da arrecadação, causado principalmente pelo ritmo mais brando dos repasses federais. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara, a expectativa para este ano é de um crescimento de 14% na arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), diante de 23% registrados em 2011.

A redução do IPI para os eletrodomésticos é apontada como a principal responsável pela desaceleração do crescimento dos repasses. No primeiro trimestre deste ano, Pernambuco embolsou R$ 1,13 bilhão com o FPE, alta de 8,5% em relação ao mesmo período de 2011. "Após dois anos muito bons, estamos entrando um patamar mais realista", diz o secretário.

Entre janeiro e março, o estado arrecadou R$ 2,5 bilhões com o ICMS, alta de 7,5% em relação ao mesmo período de 2011. O desempenho está abaixo da meta de 10,5% estipulada pelo governo para 2012. Câmara explica que um refinanciamento realizado em fevereiro de 2011, que gerou uma receita extra de R$ 100 milhões, acabou distorcendo a comparação trimestral.

Fonte: 
Valor Econômico

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