Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sindiserf) se reuniram nesta terça-feira, 7, com o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Pereira, para discutir questões referentes aos servidores da Polícia Rodoviária Federal do RJ. O assunto mais abordado foi o assédio moral, já caracterizada como realidade dentro da instituição. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), inclusive, divulgou várias reportagens sobre vítimas dessa prática.
Os servidores administrativos da PRF/RJ Moisés Marques, Jair Jorge Pereira e Nilson Gomes ficaram cerca de 1h20min reunidos com o secretário para apresentar a denúncia feita pelo Sindiserf, no dia 19 de maio, contra a 5ª Superintendência Regional da PRF junto ao Ministério Público Federal do Trabalho (MPT). Jair e Nilson tiveram que se aposentar precocemente em virtude do assédio moral que vinham sofrendo na instituição.
“Nós elencamos uma série de discussões, mas a mais importante foi a respeito do assédio moral. Inclusive comentamos o trabalho que vinha sendo desenvolvido pela CSPB, que estamos trabalhando junto em cima desse assunto. Passamos a denúncia que fizemos ao Ministério Público e as reportagens publicadas no site da Confederação sobre o assunto”, disse Nilson Gomes.
Segundo os servidores, o Secretário se mostrou surpreso com a formalização da denúncia. “Nós sentimentos que nossa conversa foi uma surpresa para ele, pois nunca haviam colocado em pratos limpos a realidade dos servidores. Ele, inclusive, ficou perplexo com algumas de nossas colocações, e disse que já tinha ouvido falar do problema na PRF, mas que, até o presente momento, ninguém havia denunciado nada formalmente”, disse Jair.
O resultado da reunião foi considerado satisfatório, visto que Duvanier Paiva se mostrou à disposição para iniciar uma investigação sobre o caso. “Nós sentimos que ele ficou preocupado com o que mostramos. E essa situação que não é de hoje e não acontece somente conosco, outros companheiros vêm sofrendo assédio moral dentro da Polícia. Já estivemos com a administração do órgão e solicitamos um atendimento, mas até hoje nunca foi feito absolutamente nada, por isso fomos até o Ministério Público”, disse Nilson Gomes.
Fizeram parte da pauta de discussão com o Secretário também a tão esperada reestruturação da carreira, prometida desde a criação do Plano Especial de Cargos da PRF, em 2005. Os servidores solicitaram ainda a extensão da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), gratificação concedida apenas aos servidores oriundos do Ministério de Transportes, para todos os trabalhadores encobertos pelo Plano Especial de Cargos da PRF.
“Essa gratificação foi retirada provisoriamente também dos servidores do Ministério dos Transportes, mas está havendo um trabalho conjunto do Departamento da PRF e do Ministério da Justiça para que ela seja reintegrada, então nós solicitamos que o Planejamento aproveitasse o momento para estender para os demais servidores”, disse Moisés Marques.
Além desses, dois outros pontos foram discutidos: a solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) para abertura de concurso público na área administrativa da PRF, ainda não cumprida; e a difícil gratificação por insalubridade e periculosidade, motivo que desencadeou o forte assédio moral contra Moisés.
“Quando eu entrei com uma ação pedindo essa gratificação é que o assédio piorou onde eu trabalhava. E essa questão é de fundamental importância, pois mexe com as aposentadorias. O órgão no qual trabalhamos é insalubre e é de periculosidade. Os policiais que exercem funções de cunho administrativo, em expediente comercial, recebem a gratificação, estando ali do lado do servidor administrativo, fazendo a mesma coisa, que não recebe nada. O pretexto é de que os policiais podem ser transferidos para a rua, mas isso é uma inverdade”, concluiu Moisés.
CSPB – SECOM
|
WEBMAIL
