O plenário do Congresso aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011. O projeto foi aprovado por acordo e em votação simbólica. Com a votação, o recesso do Congresso poderá começar oficialmente no dia 18 de julho. Na prática, no entanto, a próxima semana já deverá ser de baixa produtividade na Câmara e no Senado.
O texto final da LDO não traz uma definição para o salário mínimo do próximo ano. Pela regra em vigor, o reajuste deveria ser apenas da inflação, uma vez que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado foi negativo.
O relator, senador Tião Viana (PT-AC), propôs durante a tramitação que se levasse em conta também o PIB de 2008, o que daria ao salário mínimo um aumento real de cerca de 2,4%. Na negociação na Casa, no entanto, o modelo de cálculo foi retirado e o texto diz apenas que as centrais sindicais e o governo negociarão posteriormente o valor do salário mínimo para 2011.
“Definir o salário mínimo agora seria usurpar a decisão do próximo presidente”, afirmou o líder do PSDB na comissão de Orçamento, Rogério Marinho (RN).
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