Brasília - A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CódigoEleitoral começa a trabalhar nesta quarta-feira. Coordenado pelo ministro do Supremo TribunalFederal José Antonio Dias Toffoli, o grupo terá encontro com o presidente do Senado, José Sarney, às 11h, no Senado. Em seguida, a comissão será instalada.
O objetivo dos trabalhos é a consolidação da legislação vigente e o seu aprimoramento, especialmente quanto à uniformização dos vários ritos processuais e procedimentos eleitorais existentes. O prazo previsto é de 180 dias.
Entre os juristas que compõem a comissão estão Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani, Caputo Bastos e Carlos Velloso.
|
WEBMAIL
