MURAL
Data de publicação: 25 Maio 2010
COBRAPOL E NOVA CENTRAL EXIGEM VOTAÇÃO IMEDIATA DA PEC 446/09
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que cria o Piso Salarial Nacional, voltou a ser incluído na pauta do plenário da Câmara, e quase foi votado em sessão extraordinária na semana passada.

A matéria que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou graças à mobilização dos policiais civis nos estados, que atenderam a convocação da COBRAPOL e aderiram à greve nacional, e ao trabalho de sensibilização dos parlamentares, desenvolvido pela Confederação em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares, o qual reuniu 321 assinaturas de deputados em requerimento para a votação da PEC 446/09.

Na avaliação do presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, o retorno da PEC à pauta da Câmara é positivo, mas é necessário garantir que a matéria seja votada e aprovada para que se consolide a vitória da categoria.

Hoje, terça-feira, dia 25, a COBRAPOL e a Nova Central volta à Câmara para um novo trabalho de articulação junto aos parlamentares. A Confederação também preparou uma contraproposta para viabilizar a aprovação do Piso Salarial Nacional e que deve ser apresentada às lideranças da Casa.

Na proposta alternativa dos policiais civis, a Confederação propõe a retirada do texto do valor do piso, o qual seria regulamentado em lei pelo Executivo num prazo de 60 a 90 dias. Enquanto a regulamentação do piso não fosse encaminhada, a Presidência da República editaria um decreto para a complementação do salário do policial no valor do piso.

Enquanto isso, a paralisação dos policiais civis nos estados permanece firme. Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás e Rio de Janeiro, o estado de Mato Grosso do Sul também aderiu à greve nacional. Santa Catarina faz a consulta a categoria hoje. A expectativa da Cobrapol é que mais 11 estados da federação ingressem no movimento até o início da semana que vem totalizando 15 estados da federação.

Por Giselle do Valle
Fonte: Imprensa COBRAPOL com adaptação NCST

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