Em entrevista, o professor Francisco Balaguer Callejón, um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional do mundo, afirma que nem sempre o interesse dos grandes grupos econômicos é o melhor para a democracia ou está de acordo com as constitui&cced...

Exposições com visões de ontem e de agora mostram estratégias de luta dos artistas em face da supressão da liberdade.
 

Hoje, as democracias são constitucionais (o poder do Estado é limitado pela Constituição) e liberais (a Constituição protege a propriedade, a liberdade e as minorias).
 

Por força do artigo 8º, III, da Constituição Federal, o sindicato dos trabalhadores tem legitimidade para ingressar em juízo com reclamação trabalhista, na condição de substituto processual dos empregados de determinad...

No dia 12 de novembro, o grupo de advogadas de Brasília Elas Pedem Vista promove o seminário 30 anos da Constituição de 1988: um olhar sobre os direitos das mulheres, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

"É recorrente a fala no sentido de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ineficiente. Entretanto, essa ideia enraizada ignora os avanços do SUS e os inúmeros benefícios gerados a brasileiros que não têm condi&c...

"O país dos 6 Berlusconis", dirigido e roteirizado por Pablo Guelli, expõe a estrutura de interesses privados dos veículos tradicionais pelo relato de jornalistas que atuaram na área
 

"Em um panorama arquitetado pela mídia, os cidadãos são induzidos a erro para acreditar que a solução encontra-se na redução de direitos e garantias fundamentais atrelada a relativa sensação de alívio pelo co...