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Data de publicação: 12 Jul 2012
Nova Central elogia atuação da Comissão de Direitos Humanos


Nesta quinta-feira (12/07), a diretoria da Nova Central participou de Audiência Pública no Senado Federal. O objetivo da reunião seria avaliar os trabalhos realizados no primeiro semestre de 2012, na Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo Senador Paulo Paim.

Um espaço, segundo o Senador, para dar voz aos excluídos e para ouvir não apenas especialistas e técnicos, mas toda a sociedade.

Participaram da Audiência, os representantes dos trabalhadores, dos indígenas, dos ciganos, dos servidores públicos, dos aposentados, entre outros grupos que durante o balanço das atividades da comissão no primeiro semestre do ano, puderam se pronunciar e sugerir atividades para o próximo semestre.

Já na mesa de debates, esteve o Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, o Vice- Presidente da NCST e também Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, Omar José Gomes, o Secretário-Geral da NCST e também Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, Moacyr Roberto Tesch, o Diretor para Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da NCST e também representante da CNTTT, Luis Antônio Festino entre outros.

José Calixto falou sobre a importância das 33 audiências realizadas no Senado durante o primeiro semestre de 2012, chamando atenção para aquelas em que a Nova Central pôde dar sua colaboração. “Faço um apanhado das várias audiências realizadas no Senado, em especial, o debate sobre “Prevenção de Acidentes de Trabalho", "Saúde do Trabalhador”, “O Fim do Fator Previdenciário”, o “Reajuste Salarial aos Aposentados” entre outros que foram cruciais para que as centrais sindicais atuassem com eficiência e visibilidade, sempre em benefício da classe trabalhadora”, discursa José Calixto.

“Ação de Proteção à Saúde”, “Medida do Sistema Único de Saúde”, “Sistema de Saúde Privado no Brasil”, “Mobilidade no Distrito Federal”, proposta de um “Estatuto para os Ciganos”, criação de “Cotas nas Universidades Para Alunos Oriundos de Escolas Públicas”, “Registro Eletrônico de Emprego” entre outros assuntos, foram tratados na Audiência, como sugestão para novos debates no Senado. “O SUS é muito mais do que atendimento médica, e todos terão que ter consciência desta informação, pois este sistema também cuida da proteção à saúde, com a utilização de medicações sem risco, de maneira segura, alimentos, entre outras ações de proteção a saúde, que a sociedade de maneira geral, se beneficia e não sabe desta realidade”, esclareceu e sugeriu como tema de futuras discussões, Neilton Araújo, Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

No término da Audiência, o Senador Paulo Paim, Presidente da CDH, ressaltou, seguindo sugestão do Secretário-Geral da Nova Central, Moacyr Roberto Tesch, que iria avaliar a possibilidade de realizar uma mediação e audiência, entre servidores públicos em greve, e Governo Federal, situação crítica que completa 2 meses. “Irei realizar uma Audiência Pública, em caráter emergencial, na busca por construir este acordo”, divulga o Senador Paim.

Além disso, Moacyr sugeriu também, a inclusão de um debate sobre a "Contribuição Assistencial". Além de agradecer pelo apoio do Senador. "A "Contribuição Assistencial", um direito legítimo e assegurado, quanto a estabilidade do dirigente sindical, deve ser incluído nos debates. Aproveito para agradecer pela repercussão que teve o debate sobre a “Jornada Criminosa de Trabalho do Mc Donald's", que abriu caminhos e proporcionou boas negociações com a empresa”, agradeceu Moacyr Roberto Tesch.

A próxima Audiência Pública, esta com data prevista para o dia (07/08), para tratar da “Lei Maria da Penha”. Seguindo o calendário com debates sobre “Precarização dos Direitos Trabalhistas”, o “Simples Trabalhista” e “Terceirização”. “Este encontro mexeu com nossas emoções, pois relembramos todos os trabalhadores que ajudamos, e os estatutos que aprovamos, e agora continuaremos na luta pelas causas justas”, encerra Paulo Paim.

Regulamentação da Profissão de Motorista

Entre fevereiro e julho, a Comissão do Senado realizou no total 8 reuniões deliberativas, 33 audiências públicas e aprovou 37 projetos de lei, entre 60 proposições debatidas pelos parlamentares. Dando destaque à aprovação do PLS 271/2008 que regulamenta a profissão de motorista, já transformado em lei.

Representando a Nova Central e a CNTTT, Luis Antônio Festino, fez uma avaliação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto em questão, como sendo resultado da falta de diálogo com o Executivo. “A discussão que aconteceu com Câmara, Senado, Ministério Público e, empresários não aconteceu com o Executivo”, lamentou.

 
NCST

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