"Trabalhadores que tiverem um ou mais contratos intermitentes de trabalho e, no final de um mês, não conseguirem juntar ao menos um salário mínimo somando todos eles, não terão esse mês contado para fins de cálculo da aposentadoria, nem para manutenção da qualidade de segurado da Previdência Social. Para que isso aconteça, terão que recolher por conta própria o valor do carnê do INSS referente à diferença entre a remuneração recebida e o salário mínimo mensal"

Destaques .

Acontece »

Unio proibida de desviar recursos destinados reparao de danos coletivos


Para garantir a reparação de danos à sociedade, a Justiça Federal determinou que a União pare de contingenciar recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para inflar artificialmente o superávit primário. A ordem já vale para o orçamento de 2019, e a proposta deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Indstria paulista fecha 11,5 mil postos de trabalho em junho


A indústria em São Paulo fechou vagas de emprego, pelo segundo mês consecutivo. Foram encerrados 11,5 mil postos de trabalho em junho, o que representa uma queda de 0,53% frente a maio, na série sem ajuste sazonal. Com o ajuste sazonal, o resultado para o mês também ficou negativo, (-0,27%). 

Fim da homologao em sindicatos fragiliza direitos do trabalhador


Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das mudanças da "reforma" trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro passado –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão. 
 

Construir um mandato democrtico comea pela transparncia de gastos




A proposta de um mandato democrático e eficiente pressupõe mudanças na forma tradicional de fazer política. A nova política, tão conclamada ultimamente — mas que muitas vezes não passa das velhas e nefastas ações com roupagem mal lavada —, não pode ser infectada com ideias que não são capazes de realizar a real mudança tão necessária. Para isso, as ações e atividades a serem desenvolvidas pelos mandatários precisam ser geradas em ambiente igualmente democrático, transparente e plural.
 

SUS tem quase R$ 2 bilhes a receber das operadoras de planos de sade


Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

DEBATES & OPINIÕES »

ECA referncia mundial mas precisa ser posto em prtica


Responsável por assegurar juridicamente a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiras, o Estatuto promoveu avanços fundamentais na defesa dos direitos humanos para as pessoas até 18 anos incompletos, mas, ainda há muito o que melhorar.    

O oramento de 2019 e a incerteza do investimento na educao


O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com uma emenda que garante que o orçamento da área de Educação não poderá ser menor do que o de 2018. Em qualquer nação desenvolvida, precisar de uma lei para dizer que não podem ser reduzidos os investimentos em educação já seria, por si só, motivo de absoluto espanto.

Por que o emprego no reage no Brasil?


Enquanto não houver uma revisão da forma de formalização do mercado de trabalho, o problema continua. Essa reforma impede uma sustentação do emprego.
 

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES marca um momento importante na história do Movimento Sindical Brasileiro, ela é a esperança transformada em realidade que se constitui como instrumento de luta e de unidade da classe trabalhadora do nosso País.

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